Em uma tentativa de melhorar a articulação política, considerada o
principal ponto fraco de seu mandato, o presidente Jair
Bolsonaro (PSL) considera fazer uma minirreforma ministerial com foco no Palácio do Planalto.
Desde a semana passada, o presidente avalia redistribuir secretarias e mudar
atribuições relativas a três pastas que despacham na sedeadministrativa da Presidência da República: Casa Civil, Secretaria de Governo e Secretaria-Geral.
Para auxiliares presidenciais, o desenho ministerial feito durante o governo de
transição não foi o mais adequado e não tem sido funcional, deixando algumas
das pastas sobrecarregadas e outras, ociosas.
A ideia principal de uma mudança seria retirar atribuições da Casa Civil para
que ela priorize a articulação política com o Legislativo. Além da interlocução
parlamentar, cabe ao ministro Onyx Lorenzoni a tarefa de coordenar as
iniciativas do governo como um todo.
Nesse sentido, está em estudo, por exemplo, o deslocamento da imprensa
nacional para a Secretaria-Geral, comandada pelo general Floriano Peixoto. É
considerada também a fusão de subchefias da Casa Civil, como a de ação governamental e de articulação e monitoramento, que passariam para os cuidados de Peixoto.
O Palácio do Planalto considera também retirar algumas das tarefas atribuídas
à Secretaria de Governo, chefiada pelo general Carlos Alberto dos Santos Cruz.
Pelo modelo atual, o ministro se divide em atividades completamente diversas
como a interlocução com movimentos sociais, chefia da Secom (Secretaria de
Comunicação Social) e articulação com governadores e prefeitos.
Bolsonaro foi aconselhado, então, a concentrar nas mãos de Onyx o trabalho
de articulação com Congresso e de coordenação do governo. Santos Cruz
permaneceria com a Secom e o diálogo com os entes federados, mas passaria o
diálogo com os movimentos sociais para Floriano Peixoto.
Chegou-se a discutir a possibilidade de retirar a Secom da Secretaria de
Governo e repassá-la à Secretaria-Geral, mas a ideia foi abandonada. A
avaliação é de que não seria adequado fazer uma mudança em meio à
reestruturação da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação).
Caso as alterações se confirmem, a Secretaria-Geral, que foi enfraquecida na
atual gestão, seria turbinada, voltando a ter papel de destaque como na gestão
do ex-presidente Michel Temer. Antes da posse de Bolsonaro, cogitou-se a sua
extinção.
O presidente manteve a pasta para acomodar o então braço direito, Gustavo
Bebianno, que foi seu advogado e comandou o PSL durante a campanha.
Divergências entre Bebianno e um dos filhos de Bolsonaro, o vereador Carlos
Bolsonaro (PSC-RJ), levaram a um esvaziamento da pasta.
As mudanças ocorrem num momento em que o governo tenta firmar as
relações com o Congresso e demonstrar que a gestão Bolsonaro tem rumo.
Para isso, o presidente foi aconselhado não só a intensificar o diálogo com o Legislativo como deixar claro que há uma coordenação em sua gestão, com
projetos prioritários que vão além da reforma da Previdência.
O tema ainda está em estudo entre o presidente e os ministros e a decisão
poderá sair ainda esta semana, quando é esperada a votação da reforma da
Previdência na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, primeira etapa de tramitação do projeto na Casa.
Fonte: Folhapress
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