Maju Cotrim
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na manhã desta quarta-feira, 1º, o auxílio emergencial de R$ 600 para os informais do país, A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto e teve a aproximação do líder do governo no Congresso, o senador do Tocantins, Eduardo Gomes. A expectativa é que 54 milhões de brasileiros sejam beneficiados em meio á crise com a pandemia.
O impacto do benefício será de cerca de R$ 95 bilhões.
“Com as ampliações feitas liberam recursos para R$ 54 milhões de brasileiros, é importante, estamos tratando de outros interesses do Estado do Tocantins, da saúde das pessoas mas também cumprindo nosso dever de com todos os cuidados necessários exigidos pela situação da pandemia de estarmos presentes na qualidade de líder do governo do Congresso Nacional coordenando também o recebimento de quarto MPs que serão apresentadas dentre elas a que libera R$ 16 bilhões para estados e municípios, um recurso importante neste momento”, disse em entrevista à Gazeta.
O benefício é para trabalhadores informais, intermitentes – aqueles que não têm jornada nem remuneração fixas – e autônomos ou microempreendedores individuais. A renda familiar, por pessoa, tem que ser de até meio salário mínimo por mês. Ou renda familiar total de até três salários mínimos por mês, o equivalente a R$ 3.135.
O auxílio de R$ 600 será limitado a duas pessoas da mesma família, desde que maiores de 18 anos. Já a mãe que for sozinha, chefe de família, receberá R$ 1,2 mil. A ajuda emergencial será paga por três meses.
Só vai precisar comprovar a renda quem não está registrado no CadÚnico, o Cadastro Único do governo federal para programas sociais.
Não tem direito ao auxílio quem recebe benefício previdenciário ou assistencial, como aposentadoria, pensão, auxílio-doença, seguro-desemprego ou participa de algum programa federal de transferência de renda, exceto o Bolsa Família.
No caso de quem recebe o Bolsa Família, o auxílio emergencial vai substituir o bolsa família automaticamente, quando a troca for mais vantajosa para a pessoa.
O projeto também permite que o INSS antecipe o pagamento de R$ 600 por mês para deficientes físicos que estão na fila esperando para receber o BPC, o Benefício de Prestação Continuada, de um salário mínimo.
O texto prevê ainda a possibilidade de adiantamento do auxílio-doença, para quem também está aguardando na fila. Nesse caso, o pagamento será de um salário mínimo.
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