Maju Cotrim
Conforme já anunciado aos prefeitos pelo senador e líder no Congresso, Eduardo Gomes, o Calha Norte foi expandido para todos os 139 municípios tocantinenses. A concretização da boa notícia chegou no último dia do ano e é comemorada pelos gestores municipais.
O programa é uma conquista histórica e chegou no Tocantins após ampla articulação de Gomes junto ao governo Bolsonaro. De início, 48 cidades foram inseridas por decreto e, devido aos resultados efetivos do programa no atendimento ás cidades, Gomes conseguiu que ele beneficie agora todas as cidades do Estado.
Nesta quarta-feira, 29, um despacho do presidente da República, Jair Bolsonaro, foi divulgado no Diario Oficial da União confirmando a inclusão dos municípios que faltavam.
“Ontem liguei para parabenizar o senador e toda bancada, isso é um legado que ficará para o Tocantins para toda vida, um legado do presidente Bolsonaro, do senador e de toda bancada para o Tocantins ”, disse o presidente de ATM, Diogo Borges, em entrevista exclusiva á Gazeta.
“A inclusão de todos os municípios só trará benefícios , é um instrumento que está dando certo por onde passou, já deu certo nos municípios que já estavam inseridos, o dinheiro é liberado com menos burocracia, Sabemos a importância para todos os municípios, estamos muito felizes”, comemorou.
“Somos talvez o 1º Estado a incluir todos os municípios no programa “, disse. O representante dos municípios disse que com o programa os municípios viverão uma nova era no Estado.
O programa coloca dinheiro direto no caixa dos municípios para obras de vários tipos e R$ 30 milhões já foram liberados hoje.
Diferença para o Tocantins
Importante ferramenta para o desenvolvimento econômico e social, o Programa Calha Norte começou na prática a fazer a diferença nos municípios tocantinenses com liberação de milhões para várias cidades em obras.
No dia 5 de fevereiro de 2020, o presidente da República, Jair Bolsonaro assinou o ato que criou o Calha Norte no Tocantins. Foram 48 cidades incluídas inicialmente. A articulação foi do senador e líder do governo, Eduardo Gomes desde que assumiu o mandato no Senado.
O Calha Norte é um projeto desenvolvido junto ao Ministério da Defesa com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população dos pequenos municípios brasileiros através de obras de infraestrutura.
Evento com prefeitos
Em 18 de novembro deste ano em evento com participação recorde de prefeitos, o General Poty, do ministério da Defesa Nacional apresentou como ia funcionar a expansão do Calha Norte para os 139 municípios.
O programa chega com expectativa já de recursos para o próximo ano tanto por parte do senador Eduardo Gomes como dos demais entes da bancada. Pelo menos R$ 40 milhões já estão garantidos por Gomes, Carlos Gaguim, a deputada Professora Dorinha e outros federais que ainda podem destinar recursos.
Feiras, mercados, escolas em comunidades, centro de convivência do idoso, eletrificação rural. Tudo isso pode ser executado pelo programa que está atualmente em 10 estados e em 442 municípios. Este ano foram R$ 270 milhões de convênios assinados, quase R$ 20 milhões no Tocantins.
A chegada do programa no Tocantins representa uma revolução de obras para os pequenos municípios do Estado.
Calha Norte
O Projeto Calha Norte é um programa de desenvolvimento civil e militar na Região Norte do Brasil. Subordinado ao Ministério da Defesa a partir da década de 1990, o projeto foi criado no início do governo José Sarney em 1985, tendo como objetivos fundamentais tanto de proteção quanto o povoamento das fronteiras do Brasil com a Bolívia, o Peru, a Colômbia, a Venezuela, a Guiana, o Suriname a Guiana Francesa, na região amazônica. As Forças Armadas tiveram grande envolvimento na execução do projeto.
Assim, o projeto investe para elevar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios beneficiados, descobrir sua vocação econômica e levantar e promover soluções para problemas nas áreas de saúde, infraestrutura, social, educação, transporte e turismo.
Nota de agradecimento ATM
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM), neste ato representando os Municípios do estado do Tocantins, manifesta agradecimentos a Bancada Federal de Tocantins em Brasília pela ampla luta em prol da inserção da totalidade dos Municípios tocantinenses ao Projeto Calha Norte.
Nesta quarta-feira, 29 de dezembro de 2021, a Presidência da República expediu despacho ao Ministério da Defesa, que aprova a incorporação de 91 municípios tocantinenses ao Projeto Calha Norte, após articulação da Bancada Federal, em especial do senador Eduardo Gomes com o Governo Federal. O despacho está publicado no Diário Oficial da União, edição 245-D, de 29 de dezembro de 2021. O Ministério da Defesa coordena o projeto.
Um dos principais articuladores do Programa Calha Norte no Tocantins, o senador Eduardo Gomes promoveu em meados de novembro de 2021 uma reunião para apresentação do programa aos prefeitos do Tocantins, no auditório da ATM, em Palmas, com expressiva participação dos gestores municipais. Na ocasião estava presente o general de Divisão e diretor do Projeto Calha Norte, Ubiratan Poty, além dos deputados Federais Carlos Gaguim, Eli Borges, Professora Dorinha Rezende e Tiago Dimas, parlamentares que ampliaram o coro pela expansão do projeto a todos os Municípios tocantinenses.
Segundo o Ministério da Defesa o Projeto Calha Norte tem objetivos estratégicos como o aumento da presença do Poder Público; a melhoria da infraestrutura nas áreas de defesa, educação, esporte, segurança pública, saúde, assistência social, transportes e desenvolvimento econômico. Também busca a promoção do desenvolvimento sustentável; a ocupação de vazios estratégicos; a melhoria do padrão de vida das populações; a modernização do sistema de gestão municipal e o fortalecimento das atividades econômicas estaduais e municipais da região onde atua.
Para o Tocantins, a previsão de investimento do Projeto Calha Norte em 2022 ultrapassa o montante de R$50 milhões, para ações e atividades de desenvolvimento regional. Na avaliação da ATM, a inserção da grande maioria dos Municípios tocantinenses ao projeto ampliará os investimentos destinados às cidades e contribuirá para o desenvolvimento local, regional e estadual, ao favorecer assim a ampliação de benefícios às populações.
Em nome de todos os Municípios tocantinenses, a ATM apresenta agradecimentos aos parlamentares em Brasília pela articulação e luta nesse empreitada, externando votos de realizações e sucesso aos deputados e senadores no ano vindouro, bem como aos gestores e suas populações. Reafirma que somente com a participação e união de todos poderemos consolidar e estruturar cada vez mais os Municípios tocantinenses.
Diogo Borges
Presidente
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