Na manhã de hoje (01), durante fiscalização na Unidade Operacional da PRF em Guaraí/TO, foi abordado um caminhão que transportava ilegalmente madeira serrada. A ocorrência foi registrada no km 332 da BR-153.
Durante abordagem, foi solicitado ao condutor do veículo, homem de 20 anos, os documentos de porte obrigatório da mercadoria, momento em que alegou não possuir Nota Fiscal ou Guia Florestal.
Questionado sobre a origem da carga, o homem informou que comprou a madeira em Pacajá/PA pelo valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e que a carga teria como destino o município de Palmas/TO, onde seria vendido para outra pessoa, cujo nome ele não quis revelar.
De acordo com a medição da carga foi identificado aproximadamente 25,88 metros cúbicos de madeira irregular, toda da espécie Hymenolobium petraeum Ducke (Angelim Pedra).
Esta foi a segunda grande apreensão de madeira irregular realizada pela PRF nesta semana. A primeira foi registrada na terça-feira (29), em Aguiarnópolis/TO, quando três caminhões que andavam em comboio foram abordados transportando um total de 145,49 m³ de madeira serrada com espécies diversas.
Diante dos fatos, restou configurado o crime ambiental de transporte ilegal de madeira, (Art. 46 da Lei 6.905/98) e infração administrativa ambiental descrita no parágrafo 1º do Art. 47, do Decreto no 6.514/08.
O Órgão Ambiental do Estado do Tocantins (NATURATINS) foi acionado e aplicou o Auto de infração (no valor de R$ 7.800,00) e o Auto de apreensão da madeira. A carga ficou sob responsabilidade do órgão ambiental para medidas cabíveis.
O devido Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi lavrado e será encaminhado para o Ministério Público do Estado do Tocantins.
fonte: Assessoria PRF
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