Com a aprovação do orçamento 2024 é possível traçar uma análise inicial sobre os partidos que devem ser os maiores beneficiados principalmente levando em conta as eleições municipais e a busca dos partidos por aumentarem a representação política nos municípios. Todos os partidos deverão dividir R$ 5 bilhões do Fundão Eleitoral, incluídos na Lei Orçamentária Anual de 2024 aprovada pelo Congresso.
O PL, comandado pelo senador Eduardo Gomes, e o PT do presidente Lula que tem o ex deputado Zé Roberto á frente no Estado, serão os partidos mais beneficiados pelo Fundão Eleitoral bilionário estabelecido pelo Congresso Nacional para as eleições municipais de 2024. A quantia de quase R$ 5 bilhões consta no texto da Lei Orçamentária Anual de 2024, aprovada pelo Congresso na tarde de sexta-feira (22/12).
O Fundo Eleitoral foi criado em 2017, após a proibição de doações de pessoas jurídicas para financiamento de campanhas, estabelecida por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O valor do Fundão foi incluído no Orçamento de 2024 pelo deputado Luiz Motta (PL-SP), relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano que vem. A proposta, enviada pelo Executivo no primeiro semestre, previa R$ 940 milhões para o Fundo. Motta, porém, multiplicou o valor para R$ 4,96 bilhões.
De acordo com uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a distribuição do Fundo Eleitoral para as eleições municipais segue os seguintes parâmetros:
- 2% são distribuídos igualmente entre os partidos registrados;
- 35% consideram a votação de cada sigla que teve ao menos um deputado eleito na última eleição para a Câmara Federal;
- 48% consideram o número de deputados eleitos por cada sigla na última eleição, sem considerar mudanças de partido ao longo da legislatura;
- 15% levam em conta o número de senadores eleitos e os que estavam na metade do mandato na última eleição.
A maior bancada da Câmara dos Deputados, de acordo com os dados do início da legislatura de 2023, é a do Partido Liberal (PL). A sigla elegeu 99 deputados federais em 2022.
No Tocantins o partido tem á frente o senador Eduardo Gomes que deve intensificar as articulações a partir de janeiro.
Em seguida, está o Partido dos Trabalhadores (PT), com 68 deputados. O PT faz parte da Federação Brasil da Esperança, que também conta com as legendas PCdoB e PV. O bloco tem, ao todo, 81 parlamentares. No Tocantins a legenda tem o desafio de eleger mais representantes e ampliar os mandatos. O PT mobiliza as bases através de encontros em busca de nomes para disputar.
Depois das duas siglas, o partido mais numeroso na Câmara dos Deputados é o União Brasil que tem a senadora Professora Dorinha á frente no Tocantins (59). O UB já tem os prefeitos de Araguaína, Wagner Rodrigues, de Gurupi, Josi Nunes e tem sido procurado por vários interessados em disputar.
Em seguida vêm o PP do deputado Vicentinho Júnior( 47), o MDB que tem o ex governador Marcelo Miranda no comando (42) e o PSD do senador Irajá (42).
Fundão
O Fundo Eleitoral, ou Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), foi criado em 2017, após a proibição de doações de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais, estabelecida por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, o chamado fundão é uma das principais fontes de receita para que os partidos realizem as campanhas eleitorais de seus candidatos.
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