Uma comunidade quilombola na região do Parque Estadual do Jalapão está sob investigação policial após enfrentar uma série de ataques. Criminosos incendiaram casas, e as chamas acabaram atingindo o Campo Santo, cemitério centenário que pode ser classificado como um sítio arqueológico.
A comunidade quilombola Rio Preto, situada a 111 quilômetros de Palmas, no município de Lagoa do Tocantins, está atualmente envolvida em uma disputa legal com posseiros que alegam ser proprietários da terra. A área abrange aproximadamente 1.200 hectares, onde cerca de 50 famílias quilombolas residem.
Campo Santo: Cemitério de 100 anos guarda corpos de descendentes de escravos, no Tocantins — Foto: Manoel Junior/Governo do Tocantins
Nas últimas semanas, a região se tornou um campo de conflitos. Os moradores quilombolas alegam que indivíduos incendiaram diversas casas e fugiram da área. Além disso, uma ponte foi destruída, prejudicando o acesso a toda a região.
De acordo com os moradores, a estrada foi modificada para impedir que eles alcançassem as casas que construíram. A Polícia Civil flagrou um trator danificando a estrada.
As chamas também atingiram um cemitério antigo conhecido como “Campo Santo” para os quilombolas. O fogo destruiu parte dos túmulos e as cruzes que representam a memória do povo.
Arqueólogos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) estão trabalhando para preservar o que resta do cemitério e registrá-lo como sítio arqueológico.
Rômulo Macedo, arqueólogo, afirmou que o local é histórico e exige reconhecimento por parte do Iphan. A partir do reconhecimento, o Iphan poderá tutelar essa área. Qualquer dano causado a este cemitério será considerado crime ambiental sujeito a detenção e multa.
Cemitério chamado de Campo Santo pode virar sítio arqueológico, no interior do Tocantins — Foto: Manoel Junior/Governo do Tocantins
O processo de reconhecimento do território quilombola Rio Preto atualmente está no Tribunal de Justiça do Tocantins, com uma decisão provisória que mantém a posse da área para a comunidade. Rita Lopes dos Santos, presidente da Associação Quilombola do Rio Preto, deseja que a questão seja resolvida definitivamente: “O sentimento que eu sinto é de apagamento total, porque para nós que estamos vivos, eles estão queimando nossas casas, derrubando nossas plantações e ameaçando a memória de nossos antepassados.”
Campo Santo e a Lei
De acordo com a Lei Federal n.º 3.924 de 1961, monumentos arqueológicos ou pré-históricos e os elementos neles encontrados são protegidos pelo poder público. Os cemitérios identificados como sítios arqueológicos são classificados como monumentos arqueológicos.
Caso o Campo Santo seja oficialmente enquadrado como um sítio arqueológico histórico, ele passará a ser uma área protegida por lei, garantindo sua preservação e impedindo destruição. A proteção legal também estabelece que atividades no local e em suas proximidades não poderão impactar o sítio. A superintendente do Iphan no Tocantins, Cejane Pacini Leal Muniz, esclareceu que é necessário realizar pesquisas adicionais antes da conclusão desse processo de proteção.
Túmulos de cemitério centenário eram construídos com pedras — Foto: Manoel Junior/Governo do Tocantins
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