Foto Arte – Gazeta do Cerrado
Equipe Gazeta do Cerrado
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) recebeu os dois primeiros pedidos de registro de candidaturas, relativos aos cargos de senador e seus respectivos suplentes.
Apenas Ataídes Oliveira do PROs e Pastor Claudemir do Patriotas registraram até agora. Ataídes tem como suplentes José Maria e Marlei Pereira. Ele, que é da iniciativa privada, declarou mais de R$ 38 milhões em bens, maioria de quotas de capital.
Já Claudemir declarou R$ 50 mil de um automóvel. Nenhum candidato ao governo protocolou até agora.
O registro
Após a finalização do recebimento dos arquivos do CANDex, no sistema oficial de candidaturas (CAND), os pedidos são autuados e distribuídos automaticamente no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), na classe Registro de Candidatura (RCand), com distribuição também automática à relatora ou relator do processo.
Após o recebimento dos pedidos, os dados serão encaminhados automaticamente à Receita Federal para fornecimento, em até três dias, do número de registro no CNPJ, e depois de verificados os dados dos processos, a Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação do Tribunal (SJI) providenciará imediatamente a publicação de edital contendo os pedidos de registro para ciência dos/das interessados/as no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral (DJE).
Da publicação do edital correrá o prazo de cinco dias para que as legitimadas ou legitimados, inclusive o Ministério Público Eleitoral, impugnem os pedidos de registros de partidos, federações, coligações, candidatas e candidatos.
Notícias relacionadas
Mais lidas
