Servidores públicos foram desacatados por empresário enquanto faziam a fiscalização
No centro de Guaraí, a Vigilância Sanitária do município encontrou aproximadamente 38 quilos de lixo hospitalar. Eles teriam sido descartados por uma farmácia na calçada pública.
O flagrante foi feito após denúncia feita à Vigilância. Conforme explicou o diretor do órgão, Wellington Sousa, os produtos “eram seringas descartáveis utilizadas e com suas agulhas sem as proteções, além de vários medicamentos vencidos”.
O diretor destacou que “o responsável pelo descarte do lixo hospitalar irá responder pela poluição de qualquer natureza, resultante em danos à saúde pública, previsto no art. 54 da Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente”.
Segundo a Vigilância Sanitária, durante a operação os servidores públicos “sofreram desacato por parte de o proprietário de um estabelecimento, onde o material descartado foi encontrado”. Eles acionaram a Polícia Civil e realizaram boletim de ocorrência.
Desacatar um servidor público é considerado crime, sendo previsto no artigo 141 do Código Penal Brasileiro.
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