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Direito

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BRK é notificada e tem 48h para explicar água barrenta após denúncia de moradores de Dianópolis

Cidadania

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Nas denúncias encaminhadas ao Procon Tocantins, os consumidores destacam que a água está chegando barrenta e com muita pressão nas torneiras das residências

Com aumento de consumo na quaresma, Agência alerta consumidores sobre a compra de pescados

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Consumo aumenta na quaresma e a população deve estar atenta ao peso da embalagem e também ao desconto da camada de glaciamento

Moradores do Aureny III receberão atendimento gratuito na área do Direito do Consumidor nesta sexta-feira

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A ação itinerante na região sul de Palmas tem início previsto para as 8 horas, se estendendo até as 12 horas

Agência orienta tocantinenses sobre selo do Inmetro nos preservativos e em produtos carnavalescos

Tocantins

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Veja as orientações da Agência Estadual de Metrologia para o período do Carnaval

Notificada, loja não regulariza situação e é autuada por não colocar preços nos produtos no sul do TO

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O estabelecimento já havia sido notificado sobre a situação pelo Procon Tocantins, no último dia 8

Maioria no Supremo é favor de derrubada de lei que proíbe uso da linguagem neutra nas escolas

Cidadania

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Ação julgada é sobre lei de Rondônia que, em 2021, proibiu uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino locais e em editais de concursos públicos

Alunos denunciam cobrança indevida para emissão de certificado e faculdade é notificada

Cidadania

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 Nas denúncias, os alunos informaram ao Procon Tocantins que a Facit, está cobrando o valor de R$ 90,00 pela emissão da primeira via do certificado de conclusão de curso e R$ 100,00 pela emissão do histórico escolar

ATENÇÃO CONDUTORES! Pneus reformados devem ter selo do Inmetro, alerta Agência

Cidadania

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Os pneus reformados são regulamentados pela Portaria Inmetro n.º 554 de 29/10/2015 e devem apresentar, obrigatoriamente, o Selo de Identificação da Conformidade contendo o número do registro da empresa responsável pela reforma

Açougue em Guaraí é notificado por obrigar consumidor a comprar peça inteira de carne

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A notificação ocorreu nesta terça-feira, 31, após denúncia de consumidor.

Pesquisa mostra variação de até 215% no preço de itens da cesta básica em Palmas

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Entre eles estão: arroz, feijão, café moído, açúcar, óleo, sal refinado, macarrão espaguete, farinha de trigo, creme dental, papel higiênico, sardinha, pão de forma, flocão e leite integral

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A Gazeta do Cerrado, tem como compromisso gerar conteúdo sólido, conciso e fundamentado, com dinamismo, responsabilidade e jovialidade, que visa os interesses públicos, informação clara e objetiva que destaca o interesse coletivo como vetor e abre espaço ao público e à academia, ao direito e a economia, a cultura e a cidadania, parte do pressuposto que a comunicação é a base da estrutura da sociedade democrática do estado de direito.

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