Cidadania
Moradores do Taquari recebem atendimentos gratuitos de direitos do consumidor no sábado
A unidade móvel possui ampla sala para atendimentos, com segurança e conforto para membros, servidores(as), estagiários(as) e pessoas assistidas
Direito
Cidadania
Agência divulga orientações de como manter a segurança na cozinha de casa
População deve estar atenta a medidas de segurança na instalação do gás e ao prazo de validade de mangueiras
Cidadania
Há dois anos sem, órgão pede que Gurupi disponibilize com urgência transporte coletivo para a população
Defensoria Pública do Estado (DPE-TO requer a Prefeitura Municipal se manifeste em até 15 dias
Cidadania
Tocantinenses poderão negociar contas de energia atrasadas pelo WhatsApp
Além do parcelamento em até 24 vezes, os clientes podem efetuar a quitação por meio do cartão de crédito
Cidadania
Órgãos alinham ações de prevenção e tratamento de superendividamento de consumidores tocantinenses
A reunião foi conduzida pela coordenadora do Centro de Apoio da Área do Consumidor do MPTO, promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, que ressaltou a necessidade da rede de defesa do consumidor
Cidadania
Secretários debatem implementação do novo piso da enfermagem no Tocantins
Gestores analisam os aspectos orçamentários e legais para aplicação da Lei federal nº 14.434
Cidadania
Evento na capital vai debater os direitos e as vivências de mulheres negras
Além dos membros e servidores (as) da Defensoria Pública, o evento é aberto aos (as) assistidos (as) da Instituição e ao público em geral
Cidadania
"Próprio direito do consumidor sendo violado", diz moradora da capital após ir ao Procon dois dias e não ser atendida
Conforme a moradora de Palmas, ela foi até o local durante dois dias seguidos e não conseguiu ser atendida
Cidadania
Auxílio-creche: Saiba quem tem direito e como trabalhadores podem solicitar
Caso haja creche no local de trabalho, a lei também garante dois intervalos de meia hora durante a jornada da trabalhadora
Cidadania
Canal na internet vai receber denúncias contra empresas que insistirem em praticar telemarketing abusivo
As denúncias serão apuradas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e encaminhadas aos Procons (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) de todo o país