Cidadania
Medida é adotada em razão do agravamento da pandemia de Covid-19. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa. A Resolução TSE no 23.637, assinada nesta quinta-feira (21) […]
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Foi publicada no Diário Oficial do Tocantins desta quinta-feira, 14, a Lei nº 3.774/21 que versa sobre a possibilidade de reconstrução da mama aos pacientes que sofreram mutilação decorrente do tratamento de câncer através do Sistema Único de Saúde (Sus). A Lei é fruto de projeto de autoria da deputada estadual Luana Ribeiro, tramitado ainda […]
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Lei foi sancionada e estabelecimentos serão obrigados a ter balança para que consumidores confiram peso – Foto – O Globo “O nosso objetivo é permitir que os consumidores possam conferir se o peso do produto lacrado é o mesmo indicado no rótulo”, explica Olyntho. A Lei 3.776 de autoria do deputado Olyntho (PSDB) foi sancionada […]
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Procon orienta consumidor a evitar materiais com personagens, logotipos e acessórios licenciados, porque geralmente são mais caros – Foto – Ascom Procon Pesquisa do Procon Tocantins encontrou uma variação de até 216,67% nos preços de materiais escolares na cidade. O levantamento realizado pela Gerência de Fiscalização do órgão, entre os dia 11 e 12 de janeiro de 2021 observou os preços […]
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Foto – Getty Images Em um país tropical como o Brasil, é comum ouvir as pessoas dizerem que a melhor estação do ano é o verão. Porém, principalmente de janeiro a março, fortes temporais atingem grande parte do país e deixam várias cidades cobertas pela água. Essas enchentes causam prejuízos a milhares de motoristas. Nestes três primeiros […]
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Fiscalização do Procon visitou mais de 1.040 estabelecimentos comerciais – Foto – Procon -TO Em 2020, o Procon Tocantins inovou para atender os consumidores devido à pandemia do novo Coronavírus, causador da Covid-19, o que resultou em mais de 90% de resolutividade das demandas. Registro de reclamação on-line, agendamento de atendimento e recebimento de reclamações […]
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Foto: Divulgação Como coordenadora da Bancada Feminina na Câmara dos Deputados, a deputada federal Professora Dorinha (DEM/TO) esteve nesta quarta, 16 de dezembro, com o ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações Astronauta, Marcos Pontes, para a cerimônia de lançamento da 2ª etapa do projeto Mulheres Inovadoras MCTI/FINEP. O projeto tem como objetivo fazer […]
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As equipes de fiscalização do órgão visitaram sete estabelecimentos comerciais – Foto – Procon Palmas O Procon Municipal de Palmas realizou uma pesquisa de preços entre os dias 09 e 10 de dezembro para auxiliar os consumidores nas tradicionais compras dos produtos alimentícios que compõem as ceias natalinas. As equipes de fiscalização do órgão visitaram […]
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Divulgação Procon O Natal está chegando, e com ele também a tradição da troca de presentes. O planejamento financeiro é fundamental para não extrapolar e ficar com saldo negativo. Por isso, o Procon Tocantins realizou a pesquisa de preço dos itens da ceia de natal e preparou algumas instruções para os consumidores realizarem suas compras de […]
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Os prazos de licença-maternidade e de salário-maternidade podem ser prorrogados em até 60 dias após a alta hospitalar do recém-nascido prematuro. É o que propõe um projeto apresentado pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS) no Dia Mundial da Prematuridade, celebrado na última terça-feira (17). Para estabelecer maior proteção à prematuridade, o PL 5.186/2020 altera a Consolidação das Leis do […]