Cidadania
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) conceder prisão domiciliar a detentos que são pais ou responsáveis por crianças menores de idade ou deficientes. Pela decisão, o benefício só poderá ser aplicado a presos que não tenham praticado crimes mediante violência ou grave ameaça e contra os próprios filhos ou dependentes. O colegiado ainda […]
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Foto: GETTY IMAGES O presidente Jair Bolsonaro vetou o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 para profissionais do setor esportivo. A medida estava prevista no Projeto de Lei (PL) nº 2.824/2020, aprovado no mês passado pelo Congresso Nacional e sancionado hoje (15) por Bolsonaro, na forma da Lei nº 14.073/2020. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da […]
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Caixa – foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A partir de 22 de outubro, as pessoas físicas que assinarem contratos novos de financiamento habitacional pela Caixa Econômica Federal no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) pagarão taxas menores. O banco anunciou há pouco a redução em até 0,5 ponto percentual dos juros, que passarão a variar […]
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Foto: Google reprodução Medida pode trazer mais segurança à vítima, avalia Defensoria Pública Uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai agilizar o cumprimento das medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica. Para o Núcleo Especializado em Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a medida […]
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Foto: Google reprodução Os candidatos inscritos no processo seletivo simplificado para o Censo 2020 que ainda não solicitaram ou não receberam a devolução do valor da taxa de inscrição deverão comparecer a uma agência do Banco do Brasil, entre os dias 26 e 30 de outubro, para sacar o valor correspondente. A devolução será feita […]
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Com o objetivo de promover discussões sobre promoção da saúde e prevenção e intervenção das violências, a Secretaria Municipal da Saúde (Semus), por meio do Núcleo de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes, Promoção da Saúde e Cultura de Paz (Nupav), realiza nesta quarta-feira, 30, às 19 horas a ‘Caminhada Virtual Pelo Fim da […]
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Dona Maria Vilma recebe o carinho e atenção constante de seus familiares. Crédito: Divulgação Seciju Segundo dados do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) do Governo Federal, no mês de março de 2020, período de anúncio do distanciamento social devido a pandemia da Covid-19, houve considerável aumento de violências praticadas contra pessoas idosas […]
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A Justiça Eleitoral do Tocantins elaborou e publicou, nesta quinta-feira (17/9), quatro cartilhas bilíngues voltadas à população indígena do Estado. Os textos foram produzidos nas quatro línguas mães dos indígenas do Tocantins: Povos Meri, Akwê, Panhi e Yny (Krahô; Xerente; Apinajé; e Karajá, Javaé e Xambioá), e apresentam de forma didática informações importantes que permitem compreender o […]
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Para contratos comerciais em atraso de pessoas físicas e empresas A CAIXA lança nesta quarta-feira (9) a campanha Você no Azul para renegociação de dívidas de contratos comerciais em atraso. A ação, que será realizada até 31 de dezembro 2020, oferece condições especiais a clientes do banco para pagamento de dívidas em atraso e beneficia […]
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Não tá fácil pra ninguém e pelo visto vai continuar complicado! O arroz, um dos principais alimentos da comida brasileira está com o preço na alturas. Nos supermercados o produto pode ser encontrado por pouco mais de R$ 20 em Palmas, capital do Tocantins. O produto podia ser encontrado alguns meses atrás por R$ 14, […]