Cidadania
A convivência entre pais e filhos, em casos de separação do casal, o recomendado é que seja uma guarda compartilhada, onde ambos os guardiões estarão responsáveis pela criança (s)/adolescente (s). Contudo, mesmo com a guarda compartilhada, é necessário fixar uma residência, até mesmo para fins de documentação, onde a criança/adolescente passe mais tempo e seja […]
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Clientes com dívidas ativas entre R$ 200 e R$ 1 mil com as empresas Ativos S.A, Kroton, Tricard, Santander, Recovery, BMG e Cred-System poderão quitar seus débitos por R$ 100 através do Serasa Limpa Nome. As sete empresas aderiram ao programa de renegociação promovido pela plataforma, que oferece condições especiais para o consumidor quitar suas […]
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Projeto Lei é de autoria do deputado Jorge Frederico Foi sancionada nesta terça-feira, 28, a Lei n° 3.712/2020, de autoria do Deputado Jorge Frederico (MDB), que estabelece o tempo máximo de espera em lojas de operadoras de telefone no Tocantins. O texto estabelece que as operadoras que atuam no estado ficam proibidas de exceder os […]
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O Procon Municipal de Palmas notificou nesta quarta-feira, 29, a concessionária de saneamento básico, BRK Ambiental, para que informe aos consumidores como será feito o parcelamento de débitos referentes ao fornecimento de água e esgoto aos consumidores de Capital. A medida se faz necessária diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) que afetou diretamente os […]
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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social-Setas, informa e orienta beneficiários sobre a prorrogação do prazo de saque do benefício Bolsa Família (BPF) e da suspensão dos processos de atualização do Bolsa Família e Cadastro Único (CadÚnico). As iniciativas visam evitar a aglomeração de beneficiários nesse período de pandemia. […]
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Lei foi sancionada pelo Governo do Tocantins Uma reclamação de vários consumidores que precisam usar estacionamentos públicos ou privados é sobre esquecer objetos dentro dos veículos e eventualmente os mesmos serem roubados ou furtados. Podemos encontrar em várias empresas uma placa ou aviso: “Não nos responsabilizamos por pertences esquecidos dentro dos carros”. No Tocantins, essa […]
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A Portaria 810, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (27), autoriza os bancos a realizarem a comprovação de vida por meio de procurador ou representante legal sem o prévio cadastramento junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quando se tratar de beneficiários com idade igualou superior a 60 anos. A medida […]
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Conheça os direitos dos avós O Dia dos Avós, celebrado no Brasil no dia 26 de julho, foi criado para homenagear Santa Ana e São Joaquim, avós de Jesus Cristo, e dar valor aos avós brasileiros, pessoas que possuem muita experiência de vida e muito conhecimento, além do que são personagens importantes na criação dos […]
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A partir de amanhã (24), o trabalhador poderá solicitar o seguro-desemprego e informar dados da conta bancária de sua titularidade e preferência para receber o benefício. A nova possibilidade de pagamento abrange o seguro-desemprego nas modalidades formal, bolsa de qualificação profissional, empregado doméstico e trabalhador resgatado. Para solicitar o benefício na conta bancária própria, o trabalhador […]
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Saiba como agendar O Procon Tocantins retornará com o atendimento presencial ao público a partir desta segunda-feira, 20, por meio do Sistema de Gestão de Atendimento (SGA), o consumidor deverá realizar o agendamento. A medida é para evitar aglomerações e transmissão do novo coronavírus. O SGA foi desenvolvido pela Superintendência de Sistemas da Informação da […]