Cidadania
Uma das medidas adotadas contra a disseminação do novo coronavírus é a proibição de aglomeração de pessoas. Com isso, eventos culturais e artísticos, como shows, cinemas e teatros, foram suspensos ou adiados. Assim, o Procon Municipal de Palmas orienta os consumidores sobre a devolução dos valores pagos, por meio dos canais de atendimento ao cidadão […]
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Cobrado nas transações imobiliárias, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) voltou à cena recentemente, quando a Caixa Econômica Federal permitiu que os custos com o tributo sejam incluídos nos financiamentos da casa própria. Mas afinal, o que é e como é calculado o ITBI? Previsto pelo Artigo 156 da Constituição, o ITBI é cobrado […]
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Um estudante de medicina recorreu à Justiça para que pudesse transferir o curso de uma Instituição particular em Fortaleza, Ceará, para outra Instituição também privada em Araguaína-TO. O aluno apresentava um quadro grave de depressão e precisava se tratar, ao lado da família, a doença que se abateu após a morte do irmão em um […]
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Algumas contribuições devem ser pagas neste mês As empresas e os demais contribuintes devem estar atentos para o retorno de obrigações com o Fisco adiadas durante a pandemia do novo coronavírus. Tributos e declarações que haviam sido suspensos ou postergados voltam a valer em julho. A Receita Federal emitiu um alerta para orientar o contribuinte. […]
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou neste mês que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Constituição. O caso foi decidido no processo envolvendo uma consultora de vendas que prestou serviços temporários a uma operadora de telefonia. Ela comprovou que estava grávida de 13 semanas quando foi demitida, […]
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Realizar compras faz parte da rotina dos consumidores, mas é preciso ficar atento quanto aos preços informados na etiqueta, ou nas promoções anunciadas, e na hora de passar o produto no caixa nos estabelecimentos, pois muitas vezes há divergências. De acordo com o do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a oferta e apresentação de […]
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As denúncias de violações contra pessoas idosas registradas pelo o Disque Direitos Humanos – Disque 100, em 2019, apontou que 30% do total de denúncias recebidas pelo canal são de violações contra pessoas idosas, contabilizando 48,5 mil registros. Esses números colocam os idosos na segunda colocação entre os grupos mais vulneráveis, atrás apenas de crianças […]
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O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a iniciativa que suspendia a inclusão de novos devedores em cadastros negativos como Serasa e SPC. A validade da medida seria a partir do dia 20 de março e iria até o dia 31 de dezembro deste ano, quando está programado o fim do estado de calamidade pública. O […]
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Vários estados devem participar da greve que acontece nesta quarta-feira, 1º Os entregadores de aplicativos promovem uma greve nacional hoje (1º) por melhores condições de trabalho, medidas de proteção contra os risco de infecção pelo novo coronavírus e mais transparência na dinâmica de funcionamento dos serviços e das formas de remuneração. A paralisação foi chamada por trabalhadores […]
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Entre as conquistas, está a criminalização da LGBTfobia pelo Supremo Um protesto de combate a violência policial contra pessoas da comunidade LGBTQI+ em um bar nos Estados Unidos em 1969 fez nascer uma data que se transformou em um mês inteiro de celebração ao orgulho de ser LGBTQI+. Não foi a primeira luta, mas uma […]