Saiba mais sobre Direito - Gazeta do Cerrado

Cidadania

Concessionárias de água e energia são notificadas para que mantenham eficiência nos canais de atendimento durante pandemia

Para garantir que os consumidores tenham acesso aos canais de atendimentos e que não sejam prejudicados durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) o Procon Tocantins, notificou as concessionárias de água e energia nesta quinta-feira, 28. Na notificação o órgão de defesa do consumidor, solicitou que a BRK Ambiental, Hidro Forte Saneamento, Sannorte Saneamento Ambiental […]

Rodoviária de Palmas - Foto - Márcio Vieira

Cidadania

Estudante passa por constrangimento ao tentar viajar pelo ID Jovem: “Fecharam a janela do guichê na minha cara”

Lucas Eurilio – Gazeta do Cerrado Sancionada em dezembro de 2016, a ID Jovem dá benefícios garantidos por lei (gratuidade ou 50% de desconto em passagens interestaduais, meia entrada em cinemas, shows, eventos culturais, entre outros), a jovens entre 15 a 29 anos com renda familiar de até dois salários mínimos. Em Palmas, a Gazeta […]

Cidadania

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; Saiba como denunciar!

Hoje, 18 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Superintendência de Administração dos Sistemas de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, tem realizado a campanha Faça Bonito que tem […]

Cidadania

Dia contra a Homofobia: LGBTIs vivem acirramento de violência familiar em isolamento social

A crise global causada pelo novo coronavírus “está exacerbando as dificuldades da população LGBTI”, reconheceu a Organização das Nações Unidas (ONU) em um comunicado divulgado em abril. A ONU explicou na época que essa minoria “muitas vezes encontra discriminação e estigmatização ao buscar serviços de saúde, e é mais vulnerável à violência e outras violações […]

O substitutivo da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) foi aprovado por 72 votos a 4 e voltará à análise da Câmara - Foto - Waldemir Barreto/Agência Senado

Cidadania

Aprovada no Senado proposta que proíbe negativação no SPC e Serasa durante pandemia

Em sessão remota nesta terça-feira (12), o Plenário do Senado aprovou o projeto que proíbe a inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros negativos durante o estado de calamidade devido à pandemia do coronavírus (PL 675/2020). A matéria foi aprovada por 72 votos a 4 na forma de um substitutivo apresentado pela relatora, senadora Rose de […]

Cidadania

A história de mulheres que conciliam o sonho da maternidade com a carreira militar

Soldado Juliana Sousa gestante da pequena Maria Helena Depois de um dia exaustivo de trabalho árduo, zelando pela segurança da população, elas voltam para casa para cumprir outra missão. Ser mãe e policial militar simultaneamente não é uma tarefa fácil. Além da farda existem corações que batem fora do peito, os filhos. No lar, as policiais militares retomam a […]

Cidadania

Famílias serão beneficiadas com 100% de desconto na conta de luz no TO; Saiba quem tem direito

Consumidores de baixa renda que fazem parte do programa de Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), terão desconto de 100% no consumo de energia elétrica entre os meses de abril, maio e junho. O subsídio foi disponibilizado pelo Governo Federal por meio da Medida Provisória 950 para beneficiar os clientes baixa renda e minimizar os […]

Cidadania

Com revogação de MP, acidente no trajeto até emprego volta a ser considerado como de trabalho

Com a revogação da Medida Provisória 905, que criou o Contrato Verde e Amarelo, o acidente no trajeto da ida ao serviço, ou na volta para casa, voltou a ser equiparado como acidente de trabalho, e o trabalhador volta a ter garantido o direito de estabilidade de 12 meses no contrato de trabalho após a alta […]

Tocantins

Entre desafios e avanços, Tocantins tem mais de 45 mil trabalhadores domésticos

Em vigor há sete anos, a lei que concedeu aos empregados domésticos os mesmos direitos das demais categorias ainda é desrespeitada por boa parte dos patrões. A avaliação é de especialistas consultados pela Agência Brasil. Apesar desse desrespeito às leis, e de haver, ainda, outras demandas a serem conquistadas pela categoria, os especialistas ressaltam também […]

Comércio fechado em Palmas - Foto - Luciana Pires

Cidadania

Como ficam os contratos de aluguéis em tempos de pandemia? Veja orientações

Muitos comércios e serviços têm sido afetados pela suspensão de atividades em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Por conseqüência disto, os contratos de aluguéis também são, diretamente, atingidos, com o crescimento de pedidos de isenções e descontos em razão da crise financeira de alguns estabelecimentos. A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), […]