Cidadania
Muitos comércios e serviços têm sido afetados pela suspensão de atividades em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Por conseqüência disto, os contratos de aluguéis também são, diretamente, atingidos, com o crescimento de pedidos de isenções e descontos em razão da crise financeira de alguns estabelecimentos. A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), […]
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Saiba como recorrer caso o pedido do auxílio seja negado Os trabalhadores que tiveram o pagamento do Auxílio Emergencial de R$ 600 negado pelo governo podem contestar a decisão, segundo a Caixa Econômica Federal (CEF). Desde segunda-feira (20), o aplicativo do Auxílio Emergencial passou a disponibilizar ao trabalhador a possibilidade de fazer uma nova solicitação ou […]
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Esperando a hora do parto desde a semana passada, uma grávida diz que está com dificuldade para dormir, tendo crises de pânico devido à restrição do direito de entrada de acompanhantes no parto, em muitos hospitais, por conta do novo coronavírus (Covid-19). Ela e cerca de 10 outras gestantes procuraram pela Defensoria Pública do Estado […]
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Valor da pensão volta ao normal se pagador conseguir recuperar a renda após a pandemia A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no último mês com o isolamento social adotado para evitar a disseminação da doença. Com a maioria das pessoas em casa, muitas empresas foram afetadas a ponto de […]
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Polícia Civil e Procon Tocantins realizaram a ação na Capital A Polícia Civil do Tocantins deflagrou na tarde desta quinta-feira, 16, em Palmas, uma força-tarefa composta por vários policiais civis de diferentes delegacias, com apoio de agentes de fiscalização da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon), no sentido de fiscalizar estabelecimentos farmacêuticos e […]
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Cerca de 50 grávidas estão com partos previstos para os próximos dias em Palmas Nada da presença, na sala de parto, de maridos, doulas, familiares ou qualquer outro acompanhante. As mulheres gestantes que estão com partos agendados para os próximos dias, estão sob restrição do direito de entrada de acompanhantes no parto em muitos hospitais […]
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Em 2018, 1,7% de todos os acionamentos de cobertura de seguro automotivo foram comprovadamente fraudulentos, de acordo com levantamento feito pelo Sistema de Quantificação de Fraudes (SQF). O número representa um montante de R$ 343 milhões em situações forjadas. Para concluir que houve má-fé e dar o recado a quem pensa em se arriscar em golpes, as […]
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Equipe Gazeta do Cerrado No Tocantins, cerca de 132.987 mil famílias serão beneficiadas com a quitação das contas de energia durante a pandemia do novo Coronavírus. As informações são da Energisa. “O governo federal vai subsidiar o consumo de energia elétrica de 132.987 clientes cadastrados no programa Tarifa Social no Tocantins”. A concessionária informou ainda […]
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Durante esse período de quarentena e isolamento social, todo o cuidado com nossas casas é válido e necessário. Porém, quando o assunto é condomínio, todos são obrigados a ficarem dentro de suas residências? É permitido usufruir das áreas de lazer? Para entender os direitos, regras e condutas de quem vive neste tipo de moradia em meio ao período de epidemia, conversamos […]
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Agora o segurado já pode enviar o atestado médico diretamente pelo Meu INSS (computador ou aplicativo para celulares) para ser avaliado pela perícia. A Portaria Conjunta 9.381, que permite o início do procedimento, foi publicada nesta terça-feira (7), no Diário Oficial da União. Entre outras medidas, a Portaria permite também a antecipação no valor de […]