Indígenas venezuelanos - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Cidadania

MPF orienta que municípios não neguem atendimento a indígenas e cobra medidas

O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) instaurou Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PA) para acompanhar a atuação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/TO) e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI/TO) no combate e prevenção à pandemia COVID-19, causada pelo novo Coronavírus, nas comunidades indígenas no Estado do Tocantins. O MPF oficiou as instituições públicas requisitando […]

Mulher que sequer tem propriedade em Dianópolis ganha indenização após ser negativada por prefeitura

Cidadania

Mulher que sequer tem propriedade em Dianópolis ganha indenização após ser negativada por prefeitura

Município terá que pagar R$ 10 mil de indenização Além de oferecer a parte prática da advocacia aos acadêmicos do curso de Direito do Câmpus Dianópolis da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) cumpre sua função social no atendimento às pessoas hipossuficientes. Recentemente, o NPJ ganhou uma importante ação declaratória […]

Contra preços abusivos de álcool em gel e máscaras, Procon vai reforçar fiscalização; Governador critica “especulação financeira”

Cidadania

Contra preços abusivos de álcool em gel e máscaras, Procon vai reforçar fiscalização; Governador critica “especulação financeira”

Matéria atualizada às 19h Preço de máscaras e álcool gel em Palmas dispara e chega a custar 700% a mais Equipe Gazeta do Cerrado O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, visando promover a garantia de prevenção contra o vírus Covid-19 (novo coronavírus) no Estado, determinou nesta terça-feira, 17, que o Procon monitore e oriente os […]