Cidadania
Atualmente o Tocantins possui 133.992 clientes cadastrados na Tarifa Social de energia. É o caso da dona de casa Maria Lúcia da Silva, que mora no município de Araguanã, Norte do estado. Ela aproveitou o programa itinerante Nossa Energia para se cadastrar no benefício. “Graças a Deus eu tenho esse benefício de baixa renda. Na […]
Cidadania
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), informa às famílias que recebem o benefício do Bolsa Família que elas devem comunicar às escolas dos filhos sua condição de beneficiária do Programa quando a criança troca de instituição ou realiza nova matrícula.A medida permite que as instituições mantenham as […]
Cidadania
No Brasil, oCódigo de Defesa do Consumidorfoi instituído em 1990 e desde então muito foi conquistado. Entretanto, ainda há um longo caminho a ser percorrer. E esta é uma das missões da Proteste – lutar pelo direito dos consumidores e informá-los. Por isso, selecionamos alguns direitos que muitos consumidores ainda não sabem, mas deveriam saber! […]
Palmas
Com o intuito de concluir o processo de regularização fundiária de mais de 200 famílias que residem no Setor Jardim Canaã, na região Sul da Capital, a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais (Sedurf), convoca os moradores para a entrega das documentações. Segundo a Sedurf, das […]
Palmas
Na tarde desta quarta-feira, 16, representantes da administração municipal se reuniram na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais (Serduf) para definição dos últimos preparativos para a realização das audiências públicas que visam a atualização das novas redações propostas do Código de Posturas e do Código de Obras do Município de […]
Cidadania
Os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) precisam realizar até esta quarta-feira, 15, o acompanhamento das condicionalidades em saúde referente ao segundo semestre de 2019; o acompanhamento é voltado para crianças de 0 a 7 anos de idade, gestantes e demais mulheres de 14 a 44 anos de idade que estão inscritas no programa. A […]
Cidadania
A partir deste sábado (11), bancos, comerciantes e empresas que emprestam dinheiro poderão consultar o Cadastro Positivo para decidir se concedem ou não crédito aos clientes. Por enquanto, o mercado poderá consultar cinco tipos de informações sobre o consumidor: nota de crédito (score), utilizada pelas empresas para avaliar a capacidade de pagar o empréstimo; índice […]
Cidadania
As políticas públicas de saúde voltadas para à comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) e demais populações vulneráveis, foram discutidas, na tarde desta sexta-feira, 10, pela Diretoria de Atenção Especializada e a Gerência de Áreas Estratégicas para os Cuidados Primários da Secretaria de Estado da Saúde (SES); a Comissão de Diversidade Sexual […]
Cidadania
Com o início do período letivo, muitos pais e responsáveis já se organizam para a compra do material escolar. O Procon Tocantins disponibilizou uma lista com os itens que não podem ser cobradosnas lista solicitada porescolas privadas. O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, explica que a Lei Federal nº 12.886/2013,proíbe as escolas de exigirem […]
Cidadania
O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedi) está com Processo Eleitoral aberto para a escolha de entidades representantes da sociedade civil para o Biênio 2020/2022. As inscrições iniciaram nesta quarta-feira, 08, e vão até o dia 31 de janeiro, às 14h. Poderão candidatar-se as entidades da sociedade civil organizada, sem fins lucrativos, constituída […]