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Início Cidadania Direito Página 48

Direito

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Débora Calmon, de 32 anos, e Kaene Faria, de 29, decidiram formalizar a união com receio de que a resolução que garante o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo viesse a ser derrubada — Foto: Arquivo Pessoal

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Dados do IBGE mostram que casamentos homoafetivos cresceram 61,7%

O casamento está ficando menos popular entre os brasileiros: em 2018 o número total no país caiu 1,6% na comparação com o ano anterior. Entre pessoas do mesmo sexo, no entanto, o movimento foi contrário e bem mais acentuado: esse tipo de união teve um crescimento de 61,7% na mesma comparação, segundo as Estatísticas do […]

Teve aparelhos danificados por queda de energia? Saiba o passo a passo para buscar ressarcimento

Cidadania

Teve aparelhos danificados por queda de energia? Saiba o passo a passo para buscar ressarcimento

A forte chuva na noite desta terça-feira, 3, em Palmas, acompanhada de raios, pode ter feito com aparelhos eletrônicos tenham sido danificados durante a tempestade. Para todos, em especial às pessoas que passaram por esse problema, o Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) orienta que as […]

Tocantinenses têm até 6ª para negociar dívidas com bancos; Procon orienta consumidores

Cidadania

Tocantinenses têm até 6ª para negociar dívidas com bancos; Procon orienta consumidores

O Consumidor tocantinense tem até sexta, 06, para negociar suas dívidas com sete instituições financeiras em todo o País. As renegociações que tiveram início nesta segunda, 02, e se estende até sexta-feira, 06, poderão ser realizadas por meio da plataformaconsumidor.gov. De acordo com os bancos, a Semana de Negociação e Orientação Financeira oferecerá condições especiais […]

Black Friday — Foto: Nicolly Vimercate/TechTudo

Cidadania

Se arrependeu de comprar na Black Friday? Saiba quais são seus direitos

A Black Friday 2019 tem movimentado o comércio eletrônico e as lojas físicas desde o começo da semana. Muitos consumidores aproveitaram a chamada “Black Week” para comprar produtos com desconto, mas nem todos ficaram satisfeitos. Só entre as 11h de quarta-feira (27) e as 18h de sexta (29), o Reclame Aqui já havia registrado 7.100 reclamações. O número é […]

Linhas de transmissão de energia, energia elétrica - Foto - Marcello Casal Jr

Cidadania

Aneel anuncia bandeira amarela para dezembro nas contas de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira, 29, que a bandeira tarifária para o mês de dezembro de 2019 será na cor amarela, com um acréscimo de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em novembro, a bandeira foi vermelha no patamar I, quando há um acréscimo de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.De acordo com a agência, […]

Divulgação Casa 8 de Março

Cidadania

Casa 8 de Março mobiliza população para monitorar violência contra as mulheres no Tocantins

Em encontro marcado para este sábado, 30, a Casa 8 de Março dá início à elaboração de um novo e atualizado monitoramento coletivo e cidadão da violência doméstica e intrafamiliar contra as mulheres e também de casos de feminicídio. A atividade resgata uma ação histórica da ONG e ocorrerá como parte do 6º Curso de […]

CPF - Foto - TechTudo

Cidadania

Serviço de consulta de CPF e CNPJ poderá ser acessado de graça durante Black Friday

O serviço de consulta de CPF e CNPJ da Serasa poderá ser acessado de graça durante a Black Friday 2019. De sexta-feira (29) a domingo (1), a ferramenta Você Consulta não cobrará para informar se uma pessoa ou empresa tem pendências no banco de dados de devedores. Ao permitir que o consumidor pesquise melhor sobre o histórico do […]

Divulgação

Cidadania

Vai aproveitar a Black Friday? Veja orientações para compras online

Os sites na internet apresentam muitos atrativos para chamar a atenção dos consumidores que optam por fazer comprasonline, porém no período daBlack Fridayos compradores devem ficar atentos. Para isso o Procon Municipal de Palmas orienta a população sobre os cuidados que devem ser adotados para evitar transtornos. De acordo com o secretário-executivo de Defesa do […]

Violência Doméstica - Foto - Marcos Santos/USP

Cidadania

Alteração na Lei Maria da Penha facilita divórcio para mulheres vítimas de violência doméstica

Mulheres que são ou foram vítimas de violência doméstica praticada pelo marido podem iniciar o processo para divórcio ou dissolução da união estável na localidade onde residem e não necessariamente no mesmo município onde o casal mantinha domicílio.A mudança consta em Lei 13.894/2019 que altera pontos da Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da […]

Alessandra Bacelar, presidente do Sindjor Tocantins  - Divulgação

Cidadania

Sindicato dos Jornalistas do Tocantins fará ato em defesa do registro profissional

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Tocantins (Sindjor-TO) convocou os jornalistas para participarem da ASSEMBLEIA EM DEFESA DO REGISTRO PROFISSIONAL, no dia 21/11, quinta-feira, às 19h30 na Sede do Sindjor, para debater sobre a Medida Provisória 905/2019. A MP, publicada no Diário Oficial da União do dia 12/11, revoga a obrigatoriedade de registro […]

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Os profissionais da rede municipal de educação de Praia Norte decretaram Estado de Greve e decidiram que, caso a gestão municipal não cumpra a recomendação do Ministério Público até o início do ano letivo de 2026, os profissionais não iniciarão as atividades escolares. A decisão mantém a categoria em Estado de Greve até o começo […]

Eduardo Siqueira - Foto: Flavio Cavalera

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Após 8 anos de pendências, gestão Eduardo recupera aptidão ao CRP Administrativo: “uma vitória da boa gestão”

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Operação em Araguaína: Sete mandados são cumpridos contra servidores investigados por venda de cirurgias em hospital público

Em Gurupi, governador Laurez Moreira entrega pavimentação do Trevo da Praia e assina Ordem de Serviço para novo projeto de infraestrutura na região - Foto: Marcio Vieira/Governo do Tocantins

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Conteúdo Gazeta do Cerrado O governador Wanderlei Barbosa visitou obras de sinalizações turísticas e territoriais na divisa do Estado do Tocantins com o Estado de Goiás e se indignou com a situação: “Não há necessidade de destruir uma placa ou um portal a divisa ou o local será definido sentando à mesa de modo racional, […]

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Tempero comum usado no feijão diminui gases e facilita a digestão

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Explicação para terceira aparição de arara-canindé com lutinismo no Tocantins pode estar na genética das populações locais — Foto: Clóvis Cruvinel

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Terceira aparição de arara-canindé de cor diferente instiga pesquisadores no Tocantins

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Investimento de R$ 171,9 milhões

Com entrega prevista para dezembro, construção da nova ponte entre Aguiarnópolis e Estreito atinge 20% das obras

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BRB assumirá a folha de pagamento apenas a partir de julho, diz Secad a sindicato

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A Gazeta do Cerrado, tem como compromisso gerar conteúdo sólido, conciso e fundamentado, com dinamismo, responsabilidade e jovialidade, que visa os interesses públicos, informação clara e objetiva que destaca o interesse coletivo como vetor e abre espaço ao público e à academia, ao direito e a economia, a cultura e a cidadania, parte do pressuposto que a comunicação é a base da estrutura da sociedade democrática do estado de direito.

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