Cidadania
O Procon Tocantins alerta os consumidores do Estado quanto aos seus direitos. Quantas vezes você se interessou por um produto em uma dessas redes, Facebook e Instagram, e ao tentar identificar o preço, se deparou com um “chama no direct” ou “preço inbox”? O número de empreendimentos com lojas online tem crescido e situações como […]
Cidadania
A aprovação do fim do casamento homoafetivo na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, da Câmara dos Deputados causou revolta em vários seguimentos da sociedade, não apenas da Comunidade LGBTQIAPN+. O texto agora segue para discussão em outras comissões, como a dos Direitos Humanos, vice-presidida pela Deputada Federal Érika Hilton, eleita a […]
Cidadania
A Agência Tocantinense de Metrologia, através da área técnica de Qualidade da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), finalizou a Operação Especial Criança Segura em Palmas, com a visita a cinco estabelecimentos comerciais para averiguar se […]
Cidadania
Feministas do estado do Tocantins divulgam nas redes material online contendo informações sobre onde e como realizar aborto nos casos permitidos em lei. No Brasil o aborto é permitido em três situações: risco à vida da gestante, estupro ou anencefalia do feto. No entanto, os dados mostram que este direito é subutilizado principalmente devido à […]
Municípios
Fiscalização do Coama – Foto – Coama/MPTO O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com duas Ações Civis Públicas (ACPs) na Justiça para garantir que a qualidade da água distribuída aos moradores de Colinas do Tocantins e de Couto Magalhães esteja em níveis mínimos e próprios para consumo. As ações requerem ainda que os órgãos […]
Cidadania
O Dia do Cliente é comemorado na sexta-feira, 15 de setembro
Cidadania
O órgão tem realizado essa ação para orientar e informar o consumidor sobre os preços.
Agronegócio
Por Guilherme Tiezzi Mariazinha é uma das 254 meninas, com idade entre 10 e 14 anos, moradora da cidade Tocantinense de Caseara. Filha da Jo e do Fabinho, uma jovem de 11 anos, estudava até o ano passado em uma escola rural localizada no PA ( Projeto de Assentamento ) Araguaia, um dos 9 assentamentos […]
Cidadania
Instituições financeiras foram autuadas por exceder limite de espera em fila, ausência de informações nas senhas de espera e ausência de tabela com tarifas de serviços
Cidadania
Com a edição da Lei nº 14.181/2021, os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor devem atuar na prevenção e tratamento do superendividamento