Cidadania
O Procon Tocantins notificou na tarde desta terça-feira, 26, a concessionária Hidro Forte por desabastecimento de água no município de Ponte Alta do Jesus. Foi dado o prazo de 48h para que a empresa justifique o motivo da má prestação do serviço, assim como as ações preventivas que estão sendo adotadas para a solução do […]
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A culpa é uma tremenda invenção! Ela deve ter origem tão longínqua quanto as ideias de pecado e justiça. Já o sentimento de culpa, o remorso, que nasceu antes da invenção da palavra culpa, era um sentimento nobre e útil, que alertava ao responsável por determinada ação prejudicial, para que esse buscasse reparar o dano […]
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Histórias de mulheres que superaram diversas situações de violência através da educação. É o conteúdo presente nas páginas de “Mulher, SER”, livro em fase de finalização e que busca inspirar mudanças de vidas e dar voz para mulheres, escrito por Jessica Rosanne e Natália Rezende, estudantes de Jornalismo da Universidade Federal do Tocantins (UFT). “Quando […]
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A Justiça condenou as empresas Carlos Saraiva Importações e Comércio S/A e RN Comércio Varejista S.A ao pagamento solidário de indenização por danos morais a um consumidor que recebeu, por duas vezes, produto com defeitos. A decisão é do juiz Márcio Soares da Cunha, em auxílio ao Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom). Em novembro […]
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A comarca de Gurupi realizará, na próxima semana, um mutirão de audiências no Juizado Especial Cível. Ao todo foram designadas 197 audiências, que ocorrerão em três bancas, entre os dias 17 e 21 de setembro. A ação é coordenada pela juíza Maria Celma Louzeiro Tiago. Conforme destaca magistrada, o mutirão visa agilizar a tramitação dos […]
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O Tocantins se despede da líder quilombola, Dona Dijé que faleceu após um infarto. Ela foi referência na luta pelo quilombo e sua partida devastou a comunidade. Mulher negra, quilombola, quebradeira de coco babaçu, um referencial como ser humano, de sabedoria e para a luta dos povos e comunidades tradicionais. Veja nota do Movimento das Quebradeiras […]
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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu pedido liminar em habeas corpus impetrado por uma condenada de ser uma das chefes da organização criminosa “Cura pela Fé”. A decisão se deu durante o recesso forense, em julho, quando o ministro esteve no exercício da presidência. Conforme os autos, além de […]
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O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDIPI), com o apoio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), está organizando as Conferências Regionalizadas dos Direitos da Pessoa Idosa, com a temática “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas”. As conferências serão realizadas nos municípios de Augustinópolis, […]
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Criado para dar garantias de renda aos pescadores artesanais de todo o País, o seguro-defeso é o benefício destinado aos profissionais que ficam impossibilitados de trabalhar no período de defeso – meses em que a pesca para fins comerciais é proibida devido à reprodução dos peixes. De acordo com a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca […]
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No próximo dia 12 de agosto comemora-se o Dia dos Pais, data que já faz parte do calendário do comércio nos quatro cantos do País mas que cada vez mais requer cuidados na hora de comemorar. Com o intuito de orientar os consumidores que vão presentear os papais, o Procon/TO preparou material informativo (flayer, cartazes e posts […]