Cidadania
Com a edição da Lei nº 14.181/2021, os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor devem atuar na prevenção e tratamento do superendividamento
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Carnes, frutas, bebidas e demais produtos que são comercializados por peso devem ter as informações visíveis na etiqueta de embalagem
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Na etiqueta da mercadoria deve estar as informações sobre a eficiência energética e suas classificações
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A Defensoria realizará no dia 25 de agosto um mutirão de atendimentos jurídicos para investigação e reconhecimento de paternidade com orientação jurídica e testes gratuitos de DNA
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O “Agosto Lilás” foi criado por meio da Lei nº 14.448/22 com o objetivo de intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, que completa 17 anos, no dia 7 de agosto
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O consumidor deve evitar comprar em comércio informal, pois não há garantia de procedência e tais produtos podem não atender às condições mínimas de segurança
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Grupo de 15 indígenas fez a tradução para o nheengatu
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Norma inclui doador de sangue como incentivo à ação
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Segundo o Procon Tocantins, agência bancária deixou pessoas esperando cerca de 1h47 até que elas conseguissem atendimento
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Cálculo do benefício leva em consideração as necessidades da criança