(Divulgação)

Tocantins

Defensoria recomenda que comunidades tradicionais quilombolas devem ser protegidas da covid com medidas especiais

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), solicitou ao Estado dados da covid-19 levando em consideração critérios étnico-raciais e de gêneros. No pedido, a coordenadora do NDDH, defensora pública Carina Queiroz de Farias Vieira, requer informações dos casos suspeitos, confirmados e curados da […]

Defensoria quer que Prefeitura disponibilize aluguel social para venezuelanos em situação de vulnerabilidade

Cidadania

Defensoria quer que Prefeitura disponibilize aluguel social para venezuelanos em situação de vulnerabilidade

As condições precárias de sobrevivência da população venezuelana na cidade de Araguaína, município distante 370 km de Palmas, levou a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, a ajuizar na última sexta-feira, 29, uma Ação Civil Pública (ACP). No pedido, a Instituição […]