Cidadania
Na próxima sexta-feira, 27, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Palmas, realiza uma palestra sobre prevenção ao suicídio. A ação faz parte da política de apoio da Instituição ao movimento Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio. A conversa sobre o assunto será às […]
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“Eu trabalhei tanto pela nossa terra que até fiquei velho cedo, mas isso pra mim não é motivo de abatimento, é motivo de orgulho. Cada ruga aqui representa o suor no arado da terra que já é cultivada pela minha família há três gerações. A escola que meu pai me deu foi o cabo da […]
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O Diário Oficial da União publicou na manhã desta terça-feira, 24, regras para disciplinar a emissão da Carteira de Trabalho Digital. O documento já pode ser emitido através do site do governo ou por aplicativo. A portaria assinada por Rogério Marinho estabelece que o documento físico segue válido, mas novas emissões devem ser feitas preferencialmente por meio eletrônico, que […]
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Divulgar informações que auxiliem no combate às irregularidades no setor de combustíveis é uma das ações do Workshop Combustível Legal: Todos os Ilícitos de Combustível, realizado pela Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural), em parceria com o Procon Tocantins. O evento acontece nesta quarta-feira, 25, no Hotel Girassol Plaza, em […]
Cidadania
Na última quinta-feira (19), a Justiça Federal julgou ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, garantindo à Comunidade Quilombola “Ilha de São Vicente” o direito à posse da terra em que vive, no município de Araguatins (TO). Ao todo, 48 famílias aguardavam o julgamento da ação judicial que definiria seu direito de permanecer ou […]
Cidadania
Uma manhã de conversa franca e transparente sobre o Poder Judiciário e seu papel no exercício da cidadania. Assim foi a abertura do projeto Justiça Cidadã em Araguatins, nesta segunda-feira (23/9), iniciando a rota do projeto pela região do Bico do Papagaio. “O Judiciário quer se aproximar da sociedade. Servidores e juízes fazem ações pela […]
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Ultimamente, em Palmas, vários eventos têm sido cancelados. Por isso o Procon Tocantins orienta os consumidores a ficar atentos aos seus direitos de acordo com o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ao comprar um ingresso para um show ou qualquer apresentação artística, o consumidor está adquirindo um contrato de prestação de […]
Cidadania
No próximo 6 de outubro, em todo o Brasil, novos conselheiros tutelares serão escolhidos, por meio de uma eleição unificada, para um mandato de quatro anos. Além de ser um orientador familiar e apoiador das crianças e dos adolescentes, cada conselheira e conselheiro carrega consigo diversas atribuições essenciais para a garantia dos direitos previstos pelo […]
Cidadania
Mais de 52% brasileiros com 25 anos ou mais não concluíram o ensino médio. Os dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2018 mostram que ainda é alto o número de brasileiros que não frequentaram as escolas na idade apropriada. A pesquisa ainda […]
Cidadania
O Brasil estará muito bem representado na convenção anual do Google, que abre espaço para projetos que tenham impactos positivos no mundo. Trata-se do evento “Geo For Good”, na sede da empresa (Califórnia), que pela segunda vez selecionou um projeto da qual a Ecam encabeça. A conferência será no dia 18 de setembro e terá […]