Cidadania
Uma das mais importantes lideranças indígenas vivas do Brasil e recente alvo de ataques do atual presidente da república, cacique Raoni Metuktire foi indicado ao prêmio de Membro Honorário da União Internacional para Conservação da Natureza (UICN), maior organização mundial sobre o tema. A indicação aconteceu no último dia 30, por meio do Instituto Sociedade […]
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Na próxima sexta-feira, 27, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Palmas, realiza uma palestra sobre prevenção ao suicídio. A ação faz parte da política de apoio da Instituição ao movimento Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio. A conversa sobre o assunto será às […]
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“Eu trabalhei tanto pela nossa terra que até fiquei velho cedo, mas isso pra mim não é motivo de abatimento, é motivo de orgulho. Cada ruga aqui representa o suor no arado da terra que já é cultivada pela minha família há três gerações. A escola que meu pai me deu foi o cabo da […]
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O Diário Oficial da União publicou na manhã desta terça-feira, 24, regras para disciplinar a emissão da Carteira de Trabalho Digital. O documento já pode ser emitido através do site do governo ou por aplicativo. A portaria assinada por Rogério Marinho estabelece que o documento físico segue válido, mas novas emissões devem ser feitas preferencialmente por meio eletrônico, que […]
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Divulgar informações que auxiliem no combate às irregularidades no setor de combustíveis é uma das ações do Workshop Combustível Legal: Todos os Ilícitos de Combustível, realizado pela Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural), em parceria com o Procon Tocantins. O evento acontece nesta quarta-feira, 25, no Hotel Girassol Plaza, em […]
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Na última quinta-feira (19), a Justiça Federal julgou ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, garantindo à Comunidade Quilombola “Ilha de São Vicente” o direito à posse da terra em que vive, no município de Araguatins (TO). Ao todo, 48 famílias aguardavam o julgamento da ação judicial que definiria seu direito de permanecer ou […]
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Uma manhã de conversa franca e transparente sobre o Poder Judiciário e seu papel no exercício da cidadania. Assim foi a abertura do projeto Justiça Cidadã em Araguatins, nesta segunda-feira (23/9), iniciando a rota do projeto pela região do Bico do Papagaio. “O Judiciário quer se aproximar da sociedade. Servidores e juízes fazem ações pela […]
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Ultimamente, em Palmas, vários eventos têm sido cancelados. Por isso o Procon Tocantins orienta os consumidores a ficar atentos aos seus direitos de acordo com o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ao comprar um ingresso para um show ou qualquer apresentação artística, o consumidor está adquirindo um contrato de prestação de […]
Cidadania
No próximo 6 de outubro, em todo o Brasil, novos conselheiros tutelares serão escolhidos, por meio de uma eleição unificada, para um mandato de quatro anos. Além de ser um orientador familiar e apoiador das crianças e dos adolescentes, cada conselheira e conselheiro carrega consigo diversas atribuições essenciais para a garantia dos direitos previstos pelo […]
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Mais de 52% brasileiros com 25 anos ou mais não concluíram o ensino médio. Os dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2018 mostram que ainda é alto o número de brasileiros que não frequentaram as escolas na idade apropriada. A pesquisa ainda […]