Cidadania
Indivíduos nascidos com características sexuais e biológicas não totalmente femininas ou masculinas, como variações genitais e/ou de cromossomos (homens possuem um cromossomo X e um Y, e mulheres têm dois XX), poderão ser registrados com o marcador de gênero “diverso”. Desde 2013, é possível deixar essa informação em branco nesses casos na Alemanha. Segundo a […]
Cidadania
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu pedido liminar em habeas corpus impetrado por uma condenada de ser uma das chefes da organização criminosa “Cura pela Fé”. A decisão se deu durante o recesso forense, em julho, quando o ministro esteve no exercício da presidência. Conforme os autos, além de […]
Cidadania
O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDIPI), com o apoio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), está organizando as Conferências Regionalizadas dos Direitos da Pessoa Idosa, com a temática “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas”. As conferências serão realizadas nos municípios de Augustinópolis, […]
Cidadania
Criado para dar garantias de renda aos pescadores artesanais de todo o País, o seguro-defeso é o benefício destinado aos profissionais que ficam impossibilitados de trabalhar no período de defeso – meses em que a pesca para fins comerciais é proibida devido à reprodução dos peixes. De acordo com a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca […]
Cidadania
No próximo dia 12 de agosto comemora-se o Dia dos Pais, data que já faz parte do calendário do comércio nos quatro cantos do País mas que cada vez mais requer cuidados na hora de comemorar. Com o intuito de orientar os consumidores que vão presentear os papais, o Procon/TO preparou material informativo (flayer, cartazes e posts […]
Cidadania
A presidente da Feccamto (Federação das Casas de Culto de Matriz Afro-Brasileira do Tocantins), Roberta de Osoguiã- Iya Ifalore (Roberta Tum) e o dirigente da entidade Rosemberg Ferracini estiveram, nesta terça-feira, 24 de julho, na OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) para relatar episódios de preconceito para com as religiões de matrizes africanas. […]
Cidadania
Sair da comunidade para os municípios vizinhos é um verdadeiro transtorno para os moradores da Comunidade Quilombola da Boa Esperança, a 75 km de Mateiros, na região do Jalapão. O grupo está isolado porque não existe ponte de acesso à comunidade e a travessia é feita exclusivamente por uma balsa precária e improvisada, construída com […]
Cidadania
No último sábado, 16 de junho, novas lideranças quilombolas da Ilha São Vicente, comunidade tradicional localizada na Região do Bico do Papagaio em Araguatins-TO, realizaram na Casa de Cultura do município o Dia D de mobilização em defesa da permanência dos estudantes nas Instituições Federais de Ensino Superior. Dentre as atividades, foi realizada uma mesa […]
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Todos os sete estados da região Norte do Brasil estão reunidos em Manaus na edição regional da Caravana pelos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento teve início na terça-feira, 05, e segue com debates, grupos de trabalho e exposições até amanhã, 07. Representando os adolescentes tocantinenses participam da caravana João Pedro Porto (12) […]
Cidadania
Jesica Maldonado – Gazeta do Cerrado Alunos do Grupo de Trabalho Indígena da UFT e a Coordenação de Ações Afirmativas repudiam através de carta as ações do Ministério da Educação. Assim cobrando providências sobre as políticas de permanência a estudantes indígenas, quilombolas, baixa renda e garantir o lançamento do edital Bolsa Permanência MEC. Desde o […]