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Para receber atendimento é preciso comparecer ao Colégio Estadual Marechal Ribas Júnior e apresentar documentos pessoais e relacionados ao problema que busca judicializar ou acompanhar
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Houve 283 votos a favor da proposta, 155 contra e uma abstenção. Após a análise de destaques, o texto seguirá para o Senado.
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A aprovação do projeto de lei (PL) 490, conhecido como marco temporal, teve repercussão negativa entre lideranças indígenas, ambientalistas e políticos. A Câmara dos Deputados aprovou por 283 a favor e 155 contrários o texto que estipula que apenas as terras originárias ocupadas até a promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988, deverão ser […]
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A fiscalização do Procont notificou ativamente 32 revendedores de gás entre os dias 29 e 30 de maio.
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No Tocantins, a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO) é o órgão responsável pela ação, e a equipe técnica está visitando o comércio para verificar se as mercadorias contam com o Selo de Avaliação de Conformidade do Inmetro e se o produto informa a faixa etária do brinquedo
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Mutirão de DNA acontece até 27 de junho, beneficiando os cidadãos em estado de vulnerabilidade social
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PL 490/07 pode ser votado nesta terça-feira, 30
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Além do público interno da Defensoria Pública, o evento será aberto para profissionais da área de atendimento às mulheres, profissionais da saúde e acadêmicos
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Produzido por Julia Alves e Ricardo Alves Jr. pela produtora mineira Entre Filmes, o filme recebeu o prêmio de melhor equipe da mostra 'Um Certo Olhar'
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Glossário Indígena é um projeto em construção pela SES-TO, que auxiliará os usuários indígenas do SUS na linguagem com profissionais de saúde