Cidadania
Travestis e pessoas trans enfim retificam seus nomes em ação inédita e histórica no Estado
1º multirão foi realizado pela Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) através do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas
Cidadania
1º multirão foi realizado pela Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) através do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas
Cidadania
Instituto disse ainda que crianças do Povo Ãwa do acampamento indígena Itaro, na Ilha do Bananal, estão sem aula há seis meses
Cidadania
Os territórios quilombolas são protegidos legalmente para a garantia da reprodução física, social, econômica e cultural de suas comunidades
Cidadania
Veja na íntegra o artigo do indigenista Fernando Schiavini
Palmas
Seminário com o tema: Efetividade das Leis de Combate à Violência Política Contra as Mulheres - Conquistas e Desafios, às 14h, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em Palmas
Cidadania
Conforme o acórdão, deverá ser acrescida a correção monetária, “a partir da data do arbitramento, e juros de mora, desde a data do evento danoso”
Cidadania
No ato de contrição contido no sacramento da confissão, que é um dos 7 sacramentos da Igreja Católica, define que pecamos por atos e omissões; no código penal caracteriza-se um crime também por atos e omissões. O Estado democrático brasileiro, tem a obrigação de combater o crime com as ações preventivas, investigativas, instalações de processos, […]
Cidadania
A Terça Ambiental de hoje, 21/06, traz uma live inédita sobre os ‘Guardiões da Floresta’, a importância dos povos indígenas na a preservação ambiental. A transmissão será pelo Instagram da Gazeta do Cerrado, e contará com a apresentação de Marco Jacob e especialistas no assunto. Os temas que serão abordados na live são: Qual a […]
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As pessoas interessadas em serem atendidas pela ação já podem se inscrever de hoje até dia 23 deste mês
Cidadania
Ação tem a finalidade de coletar amostras de produtos típicos pré-embalados para verificar se estão dentro das normas