Cidadania
Nove direitos básicos do consumidor
Proteção à vida, acesso à justiça e qualidade do serviço público são direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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Os 15 anos da Lei Maria da Penha protegendo as mulheres de violações de direitos humanos
“Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social”, esse é um trecho da Lei Maria da […]
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Amigos ciclistas arrecadam doações para indígenas após fogo destruir casas em Aldeia no Tocantins
Incêndio foi registrado depois de um caso de violência doméstica na Alderia Fontoura, na Ilha do Bananal; Vitima perdeu a visão
Cidadania
Parceria beneficia famílias indígenas com cestas básicas
São cinco aldeias Javaé, em Formoso do Araguaia; seis, em Sandolândia; e oito, em Lagoa da Confusão
Cidadania
Classe artística de vários munícipios tocantinenses recebem kits de alimentos
Em nova etapa, 11 municípios são atendidos pelo Projeto de Assistência à Classe Artística e Cultural
Cidadania
Procon encontra variação de preço de até 210% em presentes para o Dia dos Pais
Procon Municipal também elaborou dicas que podem ajudar o consumidor a evitar problemas na hora de escolher os presentes
Cidadania
UFT: Cursos de qualificação para mulheres estão com inscrições abertas
O projeto “Qualificação e autonomia econômica das mulheres no Tocantins: um caminho possível” está com as inscrições abertas para dois cursos voltados para mulheres. A ação é da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários (Proex) em parceria com o Ministério da Mulher. As inscrições são realizadas por meio de formulário eletrônico (clique aqui). Confira os dois cursos ofertados, com suas respectivas datas […]
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Centro de Referência atendeu 69 mulheres em situação de violência doméstica em Palmas neste ano
Durante o Agosto Lilás, equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social estarão em diversos pontos da cidade para conscientizar população
Cidadania
Sanções previstas na Lei Geral de Proteção de Dados entram em vigor; veja perguntas frequentes
Empresas que usarem indevidamente os dados de clientes podem ser punidas com advertências, bloqueios ou multas diárias
Cidadania
Indígena perde a visão ao ser agredida pelo marido e filho incendeia casa em aldeia para defender a mãe
Fogo foi causado depois que filho viu a mãe sendo agredida pelo pai em aldeia na Ilha do Bananal