“Eu vim participar porque tenho interesse em ter mais conhecimento sobre a área do
direito à moradia, e é uma área que gostaria de atuar. A Semana contribuiu muito
para essa discussão, porque a maior parte das pessoas sofre por não ter
conhecimento e deixar o próprio poder público tirar nossos direitos”.
A fala é do estudante do 7º período do curso de Direito, Salomão Pereira, 67 anos,
que além de participar de uma atividade complementar para a universidade, também
veio contribuir como cidadão para as discussões da II Semana Nacional de Luta pelo
Direito à Moradia, realizada pela DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do
Tocantins.
As atividade da Semana foram encerradas nesta sexta-feira, 7, com o cine debate e
exibição do curta-metragem Vila Soma, uma ocupação localizada no município de
Sumaré, no estado de São Paulo, produzido por acadêmicas da Faculdade de
Jornalismo da PUC-Campinas.
O curta traz depoimentos de moradores, trajetórias de vida, relatos de como
chegaram à ocupação e de como foram acolhidos, além das dificuldades que passam
diariamente, dentre as quais o preconceito e as incertezas que a falta de acesso
ao direito à moradia trazem.
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo assiste os moradores da ocupação. O
cine debate foi coordenado pela defensora pública Isabella Faustino e pela
professora da UFT – Universidade Federal do Tocantins e integrante do Laboratório
de Arquitetura e Direito da Instituição, Olívia Maia; e contou com a presença de
vários acadêmicos.
Na oportunidade, a Defensora Pública fez um balanço das atividades da Semana,
pontuando ainda sobre atuação da Instituição em ações de desocupação e
reintegração de posse, e das principais dificuldades para a efetivação do direito
à moradia.
A professora Olívia Maia trouxe reflexões sobre práticas de lutas urbanas pelo
direito à moradia, a partir da pesquisa que realizou em Palmas e na cidade de São
Paulo, e também exibiu o vídeo sobre a reintegração de posse do edifício número
895 da Avenida Ipiranga, no centro de São Paulo, que abrigava cerca de 1.200
pessoas sem-teto, o qual continua vazio.
Semana
A II Semana Nacional de Luta pelo Direito à Moradia contou com uma ampla
programação, incluindo uma audiência pública, atendimentos coletivos, visita
técnica, roda de conversa, lançamento de cartilha sobre a temática do direito à
moradia e cine debate. O evento foi organizado pelos Núcleos Especializados de
Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), Defensoria Pública Agrária (DPAGRA) e de Ações
Coletivas (NAC), com apoio do Cejur – Centro de Estudos Jurídicos, e participação
da Universidade Federal do Tocantins.
