Coletivo SOMOS pede ao MPE que acompanhe ações, causas e fiscalize recursos para combate a queimadas

As graves queimadas que vêm assolando áreas urbanas e de preservação no Tocantins foram alvo de uma denúncia formal ao Ministério Público do Estado (MPE-TO), feita pelo Coletivo SOMOS. A denúncia protocolada nesta quarta-feira (11/09) destaca os prejuízos à comunidade e ao meio ambiente, com um pedido de ações efetivas por parte das autoridades para combater e prevenir novos focos de incêndio.

Entre os episódios mais preocupantes, está o recente incêndio que atingiu uma área verde próxima ao Colégio Militar Senador Antônio Luiz Maya, em Palmas. O fogo começou na noite de 10 de setembro e, mesmo controlado inicialmente pelo Corpo de Bombeiros, reacendeu na manhã seguinte, resultando na suspensão das aulas de aproximadamente 700 alunos devido à fumaça intensa e fuligem que comprometeram a saúde dos estudantes e funcionários.

“Esse é apenas um exemplo do impacto devastador das queimadas em áreas urbanas,” afirmou Thamires Lima. “A situação é alarmante e exige respostas urgentes do poder público.”

A denúncia também ressalta os incêndios em regiões de grande relevância ambiental e turística no estado, como as Dunas do Jalapão, Lagoa da Serra e a Ilha do Bananal. Nesta última, mais de 250 mil hectares já foram destruídos, com graves consequências para a fauna, flora e patrimônio natural do Tocantins. Apesar do governo estadual ter decretado situação de emergência e liberado R$ 6 milhões para o combate às queimadas e contratação de brigadistas, os incêndios continuam a causar danos.

Três ações principais

1. Solicitação de Informações: Requerer ao poder público estadual e municipal detalhes sobre as ações que estão sendo tomadas para combater e prevenir as queimadas em Palmas e em outras regiões do estado.

2. Investigação das Causas: Investigar as causas dos incêndios, com foco na possibilidade de ação criminosa, para identificar e responsabilizar os responsáveis por danos ao meio ambiente e à saúde pública.

3. Fiscalização das Ações: Monitorar a aplicação dos recursos e a ampliação da contratação de brigadistas para garantir que as medidas prometidas sejam cumpridas de forma eficiente, com controle rápido dos novos focos de incêndio.

“A gravidade e a recorrência dessas queimadas demonstram a necessidade de uma resposta coordenada e eficaz das autoridades competentes,” disse Thamires. “Esperamos que o Ministério Público adote as medidas necessárias para proteger nosso meio ambiente, a segurança da população e os recursos naturais do Tocantins”, finalizou.

Dia do Cerrado

O segundo maior bioma brasileiro também ocupa essa posição (segundo) quando o assunto é ameaça à biodiversidade e aos serviços ecossistêmicos. De acordo com estudo realizado pelo Mapbiomas, o Cerrado perdeu 27% de sua vegetação nativa nos últimos 39 anos, o que representa 38 milhões de hectares. A iniciativa do Coletivo, que afirmou não ter o que comemorar nesta data devido às devastações, também tem como objetivo fortalecer a defesa do bioma.