Cidadania
O objetivo da Defensoria Pública é garantir o direito à personalidade, permitindo que as pessoas trans usem seu nome social no registro civil
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1º multirão foi realizado pela Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) através do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas
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Veja na íntegra o artigo do indigenista Fernando Schiavini
Palmas
Seminário com o tema: Efetividade das Leis de Combate à Violência Política Contra as Mulheres - Conquistas e Desafios, às 14h, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em Palmas
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No ato de contrição contido no sacramento da confissão, que é um dos 7 sacramentos da Igreja Católica, define que pecamos por atos e omissões; no código penal caracteriza-se um crime também por atos e omissões. O Estado democrático brasileiro, tem a obrigação de combater o crime com as ações preventivas, investigativas, instalações de processos, […]
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As pessoas interessadas em serem atendidas pela ação já podem se inscrever de hoje até dia 23 deste mês
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Interessados devem apresentar, no ato da matrícula, um atestado médico com autorização para a prática de atividades físicas
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O cadastro é feito com pessoas que tenham entre 18 e 35 anos, por meio do preenchimento de ficha e coleta de uma amostra de sangue
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Aos 38 anos, ele teve descolamento de retina e precisou ser levado com urgência à Natal (RN) para uma cirurgia de emergência
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Os serviços diversos são ofertados durante os 11 dias de evento