Palmas - Foto - Lia Mara/Prefeitura de Palmas

Cidadania

IPTU Social: Idosos, aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência podem ter isenção do imposto na capital

Os proprietários de imóveis em área urbana precisam pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que é cobrado pelas prefeituras. No entanto, a  Prefeitura de Palmas, por meio do Código Tributário do Município, presente na Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, estabelece isenções para as pessoas mais vulneráveis e para imóveis com […]

Programa ajuda jovens a se reinserirem na sociedade - Foto - Seciju

Cidadania

Reinserção social: Programa Jovem Trabalhador insere adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa no 1º emprego

Com foco na reinserção social de adolescentes que cometeram atos infracionais e estão cumprindo medida de semiliberdade, o Sistema Socioeducativo tem articulado junto a instituições públicas e privadas, a colocação desses adolescentes no mercado de trabalho formal, o que reflete em uma menor reincidência e menor custo para o Governo. Ainda cumprindo medida de semiliberdade, esses […]

Em dezembro de 2023, a primeira turma formada por imigrantes latino-americanos concluiu o Nível Básico da capacitação - Foto - Marcos Filho Sandes/Prefeitura de Araguaína

Cidadania

Imigrantes e refugiados terão acesso a curso gratuito de língua portuguesa em Araguaína; Inscrições estão abertas

A Prefeitura de Araguaína segue investindo em oportunidades e mais autonomia aos imigrantes que residem na cidade por meio da continuidade do projeto “Língua de acolhimento: ensino de Português para imigrantes e refugiados”. As inscrições começam nesta segunda, 15, e seguem até sexta-feira, dia 19. Em parceria com o IFTO (Instituto Federal do Tocantins), o […]