Nosso Direito

Cidadania

Órgãos alinham ações de prevenção e tratamento de superendividamento de consumidores tocantinenses

A reunião foi conduzida pela coordenadora do Centro de Apoio da Área do Consumidor do MPTO, promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, que ressaltou a necessidade da rede de defesa do consumidor

Cidadania

Secretários debatem implementação do novo piso da enfermagem no Tocantins

Gestores analisam os aspectos orçamentários e legais para aplicação da Lei federal nº 14.434

Cidadania

Evento na capital vai debater os direitos e as vivências de mulheres negras

Além dos membros e servidores (as) da Defensoria Pública, o evento é aberto aos (as) assistidos (as) da Instituição e ao público em geral

Cidadania

"Próprio direito do consumidor sendo violado", diz moradora da capital após ir ao Procon dois dias e não ser atendida

Conforme a moradora de Palmas, ela foi até o local durante dois dias seguidos e não conseguiu ser atendida

Cidadania

Auxílio-creche: Saiba quem tem direito e como trabalhadores podem solicitar

Caso haja creche no local de trabalho, a lei também garante dois intervalos de meia hora durante a jornada da trabalhadora

Cidadania

Canal na internet vai receber denúncias contra empresas que insistirem em praticar telemarketing abusivo

As denúncias serão apuradas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e encaminhadas aos Procons (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) de todo o país

Municípios

Luzimangues: Indignados, moradores reclamam de descaso em unidades de saúde: "Cerca de 4h para ser atendido"

Moradores afirmaram que médicos entraram de férias e não foram substituídos; Alguns profissionais teriam sido demitidos

Cidadania

Travestis e pessoas trans enfim retificam seus nomes em ação inédita e histórica no Estado

1º multirão foi realizado pela Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) através do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas

Cidadania

Banco faz cobrança indevida contra viúva aposentada e terá que pagar indenização

Conforme o acórdão, deverá ser acrescida a correção monetária, “a partir da data do arbitramento, e juros de mora, desde a data do evento danoso”

Cidadania

Operação fiscaliza na capital itens tradicionais presentes em festas juninas

Ação tem a finalidade de coletar amostras de produtos típicos pré-embalados para verificar se estão dentro das normas