Cidadania
Agência alerta consumidores sobre compras seguras no Dia das Crianças
Técnicos da pasta estão visitando o comércio para verificar se as mercadorias para comercialização estão em conformidade com a legislação vigente
Cidadania
Bailarina comemora condenação de 'humorista' após sofrer gordofobia nas redes
O caso foi julgado pela 4ª Vara Cível do Sistemas de Juizados Especiais da Comarca de Salvador
Cidadania
Vereador será investigado criminalmente por homofobia durante discurso em Araguaína
Além disso, a Promotoria de Justiça indicou que a Câmara de Vereadores apure a conduta do parlamentar, em termos disciplinares
Cidadania
É GOLPE! Link de cadastro do Vale-Gás no WhatsApp é falso e Secretaria alerta tocantinenses para não inserir dados
Programa vai atender mais de 28 mil famílias afetadas pela pandemia do novo Coronavírus no Tocantins
Mundo
Senado vota projeto que torna CPF único número de identificação
Texto retorna à câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único e suficiente” para identificação do cidadão em todos os bancos de dados do poder público. O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), acatou duas […]
Cidadania
Após denúncia, MP orienta condenação de vereadores por falas homofóbicas: “profundamente nocivas”
Os parlamentares foram denunciados em maio e junho deste ano após discurso ódio na Câmara de Araguaína
Municípios
OAB cobra funcionamento do Balcão Virtual e apresenta reivindicações da advocacia ao TJ
Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins esteve na manhã desta segunda-feira, 27, no Tribunal de Justiça do Tocantins para cobrar o funcionamento do balcão virtual e levar as reivindicações da advocacia da Capital e do interior. Durante o encontro os dirigentes da Ordem destacaram que o não funcionamento adequado do […]
Cidadania
Superlotação - Justiça determina regularização do estoque de medicamentos e lotação de leitos do HGP
Novas medidas para sanar a falta de medicamentos no Hospital Geral de Palmas (HGP) foram determinadas pela Justiça ao Estado do Tocantins, no último dia 14, em ação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública Estadual (DPE). Conforme a decisão, deverão ser corrigidas inconformidades nos orçamentos e em cotações de preços apresentadas […]
Cidadania
Como adotar uma criança no Tocantins? Saiba passo a passo do processo
Quero adotar. E agora? O que devo fazer? Primeiro, conforme lembra a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), você precisa saber se está dentro dos critérios que basicamente é ser maior de 18 anos e ter uma diferença mínima de 16 anos entre o adotado e o adotante. “Lembrando que avós não podem adotar […]
Economia
Empresário consegue na justiça que a União arque com Salário Maternidade de sua funcionária afastada durante a pandemia
Na última sexta-feira (17), o juiz federal Eduardo Ribeiro, titular da Vara Única da Justiça Federal em Gurupi (TO), concedeu decisão liminar ao proprietário de um supermercado, no município de Dianópolis (TO), que pediu que a União arque com os salários de uma de suas funcionárias, gestante, afastada de suas atividades presenciais, como prevê a […]