Cidadania
Gás de Cozinha – Foto – Marcello Casal/Agência Brasil O aumento nos valores do gás de cozinha anunciado nacionalmente na última semana motivou o Deputado Jorge Frederico (MDB) a requerer ao PROCON – Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, que fiscalize os preços praticados no Tocantins. A solicitação foi feita durante a sessão desta […]
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Na última sexta-feira, 05, calçadas novas já concretadas no interior da Quadra Arne 54 (408 N) foram depredadas e os resíduos da demolição do passeio foram jogados em área verde. Fiscais de Postura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedurs) já foram mobilizados nesta segunda-feira, 08, para notificação do responsável que será […]
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A mamografia é uma das maneiras mais eficazes de se diagnosticar o câncer de mama e aumenta as chances de cura – Foto – Marcos Sandes O Dia Mundial do Câncer, lembrado em 4 de fevereiro, tem como objetivo ampliar a conscientização e a educação mundial sobre a doença, além de influenciar governos e indivíduos para […]
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Nesta sexta-feira, 29 de janeiro é comemorado o Dia Nacional da Visibilidade Trans. Para ouvir um pouco sobre a realidade de homens e mulheres que sentem na pele o que é passar por um processo de transição e ainda suas vivências, o Coletivo SOMOS conversou com algumas pessoas que tem muito a dizer sobre os […]
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O governo publicou hoje (29) uma resolução no Diário Oficial da União (DOU) que prorroga a validade das carteiras do idoso já impressas até julho de 2021. A norma também altera os procedimentos para novas emissões. O documento serve para garantir acesso a vagas gratuitas ou desconto de no mínimo 50% em passagens interestaduais. Tem direito ao […]
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A lei 3.777 sancionada pelo Governador Mauro Carlesse foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (21) e institui a Semana de Combate à Violência e ao Abuso contra Crianças e Adolescentes no Tocantins . A lei é de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL). De acordo com o documento, as ações de […]
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Medida é adotada em razão do agravamento da pandemia de Covid-19. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa. A Resolução TSE no 23.637, assinada nesta quinta-feira (21) […]
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Foi publicada no Diário Oficial do Tocantins desta quinta-feira, 14, a Lei nº 3.774/21 que versa sobre a possibilidade de reconstrução da mama aos pacientes que sofreram mutilação decorrente do tratamento de câncer através do Sistema Único de Saúde (Sus). A Lei é fruto de projeto de autoria da deputada estadual Luana Ribeiro, tramitado ainda […]
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Lei foi sancionada e estabelecimentos serão obrigados a ter balança para que consumidores confiram peso – Foto – O Globo “O nosso objetivo é permitir que os consumidores possam conferir se o peso do produto lacrado é o mesmo indicado no rótulo”, explica Olyntho. A Lei 3.776 de autoria do deputado Olyntho (PSDB) foi sancionada […]
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Procon orienta consumidor a evitar materiais com personagens, logotipos e acessórios licenciados, porque geralmente são mais caros – Foto – Ascom Procon Pesquisa do Procon Tocantins encontrou uma variação de até 216,67% nos preços de materiais escolares na cidade. O levantamento realizado pela Gerência de Fiscalização do órgão, entre os dia 11 e 12 de janeiro de 2021 observou os preços […]