Cidadania
Em sessão remota nesta terça-feira (12), o Plenário do Senado aprovou o projeto que proíbe a inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros negativos durante o estado de calamidade devido à pandemia do coronavírus (PL 675/2020). A matéria foi aprovada por 72 votos a 4 na forma de um substitutivo apresentado pela relatora, senadora Rose de […]
Cidadania
Soldado Juliana Sousa gestante da pequena Maria Helena Depois de um dia exaustivo de trabalho árduo, zelando pela segurança da população, elas voltam para casa para cumprir outra missão. Ser mãe e policial militar simultaneamente não é uma tarefa fácil. Além da farda existem corações que batem fora do peito, os filhos. No lar, as policiais militares retomam a […]
Cidadania
Consumidores de baixa renda que fazem parte do programa de Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), terão desconto de 100% no consumo de energia elétrica entre os meses de abril, maio e junho. O subsídio foi disponibilizado pelo Governo Federal por meio da Medida Provisória 950 para beneficiar os clientes baixa renda e minimizar os […]
Cidadania
Com a revogação da Medida Provisória 905, que criou o Contrato Verde e Amarelo, o acidente no trajeto da ida ao serviço, ou na volta para casa, voltou a ser equiparado como acidente de trabalho, e o trabalhador volta a ter garantido o direito de estabilidade de 12 meses no contrato de trabalho após a alta […]
Tocantins
Em vigor há sete anos, a lei que concedeu aos empregados domésticos os mesmos direitos das demais categorias ainda é desrespeitada por boa parte dos patrões. A avaliação é de especialistas consultados pela Agência Brasil. Apesar desse desrespeito às leis, e de haver, ainda, outras demandas a serem conquistadas pela categoria, os especialistas ressaltam também […]
Cidadania
Muitos comércios e serviços têm sido afetados pela suspensão de atividades em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Por conseqüência disto, os contratos de aluguéis também são, diretamente, atingidos, com o crescimento de pedidos de isenções e descontos em razão da crise financeira de alguns estabelecimentos. A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), […]
Cidadania
Saiba como recorrer caso o pedido do auxílio seja negado Os trabalhadores que tiveram o pagamento do Auxílio Emergencial de R$ 600 negado pelo governo podem contestar a decisão, segundo a Caixa Econômica Federal (CEF). Desde segunda-feira (20), o aplicativo do Auxílio Emergencial passou a disponibilizar ao trabalhador a possibilidade de fazer uma nova solicitação ou […]
Cidadania
Esperando a hora do parto desde a semana passada, uma grávida diz que está com dificuldade para dormir, tendo crises de pânico devido à restrição do direito de entrada de acompanhantes no parto, em muitos hospitais, por conta do novo coronavírus (Covid-19). Ela e cerca de 10 outras gestantes procuraram pela Defensoria Pública do Estado […]
Cidadania
Valor da pensão volta ao normal se pagador conseguir recuperar a renda após a pandemia A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no último mês com o isolamento social adotado para evitar a disseminação da doença. Com a maioria das pessoas em casa, muitas empresas foram afetadas a ponto de […]
Cidadania
Polícia Civil e Procon Tocantins realizaram a ação na Capital A Polícia Civil do Tocantins deflagrou na tarde desta quinta-feira, 16, em Palmas, uma força-tarefa composta por vários policiais civis de diferentes delegacias, com apoio de agentes de fiscalização da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon), no sentido de fiscalizar estabelecimentos farmacêuticos e […]