Cidadania
Anualmente, milhares de contribuintes recebem a isenção automática do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), ou seja, não precisam pagar o tributo. E para o exercício de 2020, o número de contribuintes enquadrados nessa modalidade de IPTU Social é de 25.208, benefício assegurado por meio da Lei Complementar Nº 285 DE 31/10/2013, que Institui o Código […]
Cidadania
Um adolescente da cidade de Gurupi, de 16 anos, se autodeclara como um menino trans, pois desde os seus seis anos de idade anos se autoidentifica com o gênero feminino. Suas brincadeiras preferidas sempre foram com bonecas e com meninas, bem como os tipos de roupas e maquiagens. Diante disso, sofreu muito preconceito na escola […]
Cidadania
Perder um ente querido proporciona aos envolvidos uma das piores e mais indesejadas experimentações de dor na vida. Apenas quem já passou por esta situação é capaz de mesurar isto. Entretanto, a passagem de um familiar remete, também, à resolução de questões burocráticas que não podem ser postergadas e que exigem muita atenção para que […]
Cidadania
Matéria atualizada às 16:20 Lucas Eurilio – Gazeta do Cerrado É celebrado nesta quarta-feira, 29, em todo o Brasil, o Dia Nacional da Visibilidade de Transexuais e Travestis. Segundo dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), somente até o dia 25 de janeiro deste ano, 16 pessoas T foram assassinadas. Além disso, segundo […]
Cidadania
AAgência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), já está recebendo os permissionários de veículos de táxi em Palmas para a Verificação Anual Periódica dos Taxímetros e a instalação do Selo de Conformidade para o exercício de 2020. […]
Cidadania
O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Sisepe-TO) encaminhou material nesta sexta-feira, 24, onde requer que o Governo do Estado adote medidas para conceder a revisão do índice do reajuste dos benefícios dos servidores aposentados, de fora da paridade e pensionistas do Igeprev. O reajuste para 2020 foi de 4,48% e um ofício […]
Cidadania
Atualmente o Tocantins possui 133.992 clientes cadastrados na Tarifa Social de energia. É o caso da dona de casa Maria Lúcia da Silva, que mora no município de Araguanã, Norte do estado. Ela aproveitou o programa itinerante Nossa Energia para se cadastrar no benefício. “Graças a Deus eu tenho esse benefício de baixa renda. Na […]
Cidadania
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), informa às famílias que recebem o benefício do Bolsa Família que elas devem comunicar às escolas dos filhos sua condição de beneficiária do Programa quando a criança troca de instituição ou realiza nova matrícula.A medida permite que as instituições mantenham as […]
Cidadania
No Brasil, oCódigo de Defesa do Consumidorfoi instituído em 1990 e desde então muito foi conquistado. Entretanto, ainda há um longo caminho a ser percorrer. E esta é uma das missões da Proteste – lutar pelo direito dos consumidores e informá-los. Por isso, selecionamos alguns direitos que muitos consumidores ainda não sabem, mas deveriam saber! […]
Palmas
Com o intuito de concluir o processo de regularização fundiária de mais de 200 famílias que residem no Setor Jardim Canaã, na região Sul da Capital, a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais (Sedurf), convoca os moradores para a entrega das documentações. Segundo a Sedurf, das […]