Cidadania
Novas leis foram publicadas no Diário Oficial do Município e várias delas formuladas pela Câmara Municipal e sancionadas pela prefeita Cinthia Ribeiro voltadas à promoção da inclusão social, acessibilidade e mobilidade de autistas, pessoas com deficiência, gestantes, idosos e pessoas que tenham dificuldade temporária ou permanente em sua mobilidade. Todas as leis já estão em […]
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Após diversas tentativas de contato sem sucesso, via mídias sociais, publicação em Diário Oficial, ligações telefônicas e visitas domiciliares, com 13 candidatos participantes do Programa Minha Casa, Minha Vida contemplados com unidades habitacionais no empreendimento Recanto das Araras I, a Secretaria Municipal de Habitação de Palmas publicou no Diário Oficial nº 2.401 de segunda-feira, 2, […]
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Sistema informatizado de prestação de informações de empresas e trabalhadores, oeSocialserá obrigatório para os médios empregadores a partir desetembro deste ano. O prazo foi recentemente alterado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Cerca de 1,24 milhão de médias empresas, que faturam até R$ 78 milhões por ano, deverão inserir os dados de saúde e […]
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Incentivando a participação do cliente no processo de leitura e acompanhamento do seu consumo, a Energisa tem facilitado cada vez mais a autoleitura para os mais de 88 mil clientesque estãona zona rural do Tocantins.Para ajudar a marcação das datas, a distribuidora entrega ainda o Calendário Rural, com todas as orientações. Por conta das distâncias […]
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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está divulgando que a cotação da arroba (15 quilos) do boi gordo diminuiu de valor no final de dezembro, queda média de 15%. Conforme levantamento periódico do Mapa, a arroba do boi gordo estava cotada a R$ 180 no último dia 30. No início do mês passado, chegou […]
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O prazo para o alistamento militaronlinecomeçou naquarta-feira (1º). As inscrições podem ser feitas nositedo Exército, com o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e preenchimento do formulário para validação dos dados pessoais. O alistamento é obrigatório e deve ser feito no ano em que o jovem (sexo masculino) completa 18 anos. O jovem que […]
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O “Não perturbe” dos bancos começa a funcionar nesta quinta-feira, 2. A partir de hoje, o consumidor que não quiser receber oferta de empréstimo consignado pode cadastrar todos os telefones fixos e móveis, vinculados ao seu CPF, para bloquear as chamadas indesejadas. O bloqueio passa a valer, 30 dias após o cadastro. O link vai estar disponível no site das 23 instituições que […]
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O calendário de 2020 terá 9 feriados nacionais, sem contar os feriados estaduais e municipais, como o do Dia da Consciência Negra e aniversários das cidades. Dos nacionais, seis serão prolongados – isto é, vão cair em segundas ou sextas-feiras e portanto emendam com o final de semana. Só um deles vai cair em um […]
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A Receita Federal do Brasil exigirá, a partir de hoje (1º), que todas as encomendas e remessas internacionais possuam a identificação do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou número do passaporte do destinatário para ter o despacho aduaneiro iniciado. A falta da informação poderá acarretar na proibição da […]
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A partir de hoje (1º), os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem justa causa. A taxa foi extinta pela lei que instituiu o saque-aniversário e aumentou o saque imediato do FGTS, sancionada no último dia 12 pelo presidente Jair Bolsonaro. A multa extra aumentava, de […]