Ministério Público Estadual (MPE) - Divulgação

Tocantins

MP pede suspensão de licitação do Estado para reforma de barragens que operam com possíveis irregularidades ambientais

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) protocolou, nesta quinta-feira, 29, pedido para que a Justiça suspenda liminarmente um procedimento licitatório aberto pela Secretaria Estadual da Infraestrutura (Seinfra) no último dia 27, voltado à contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de manutenção de três barragens de represamento de água, instaladas no rio […]

Órgão pede suspensão das licenças de captação de água de empresas agrícolas de Formoso do Araguaia

Tocantins

Órgão pede suspensão das licenças de captação de água de empresas agrícolas de Formoso do Araguaia

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, no último sábado, 24, com ações judiciais contra nove empreendimentos agrícolas de Formoso do Araguaia e região, pedindo que sejam suspensas as licenças para captação de água para irrigação concedidas a estas empresas rurais e que seja determinada a interrupção das suas atividades durante o período restritivo de […]