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Divisas territoriais, ações de prevenção à peste suína e data do vazio sanitário são alguns dos assuntos que serão discutidos no primeiro encontro estadual de secretários de Agricultura do Matopiba. O encontro será realizado nesta terça-feira, 15, a partir das 9h, na sede da secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura do Tocantins (Seagro). Uma iniciativa […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a colocar em pauta a possibilidade de autorizar candidaturas independentes, ou seja, sem a necessidade de filiação a um partido.
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Maju Cotrim O governador Mauro Carlesse participou de um evento no Palácio Araguaia nesta segunda-feira, 14, quando assinou convênio com o Tribunal de Justiça para a implantação de videoconferências para audiências criminais. Ele afirmou que o momento é importante para evolução e que é preciso também pensar em economia. “O custo deste Estado ainda com […]
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Maju Cotrim O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), Helvécio Maia aproveitou para mandar um recado durante o evento de assinatura de convênio para implantação de videoconferências para audiências. Após a polêmica da data-base ele gravou um vídeo deixando claro a proposta enviada pelo TJ diante dos 1% aprovados pela Casa. Ele falou […]
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Maju Cotrim O Governo do Estado do Tocantins e o Tribunal de Justiça (TJTO) assinaram nesta segunda-feira, 14, termo de Convênio para vídeoconferência das Audiências do Sistema Penitenciário. A implantação do projeto de videoconferência irá permitir a realização de audiências criminais telepresenciais, com segurança e economia de recursos públicos, além da agilidade processual. O projeto […]
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou noDiário Oficial da Uniãode hoje (14) uma nova portaria alterando as regras para deportação e repatriação de estrangeiros considerados perigosos. Aplicáveis também no caso de pessoas que tenham praticado atos contrários “aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal”, a Portaria nº 770 torna sem efeito a Portaria […]
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Maju Cotrim O Procurador-Chefe do Ministério Público Estadual, José Omar de Almeida Júnior falou à Gazeta do Cerrado sobre a sanção da data-base de 1% para os servidores do órgão. “O Ministério Público encaminhou à Assembleia 3,43%, mas nós respeitamos o Poder deliberativo da AL de 1%. E no fundo, como gestor até concordamos porque […]
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Equipe Gazeta do Cerrado O deputado da oposição, Vicentinho Junior afirmou nesta segunda-feira, 14, que vai acionar vários órgãos para pedir acompanhamento na licitação para compra de máquinas para os 139 municípios do Tocantins. Ele disse que vai ao Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE). “Vamos […]
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O Senado Federal deve discutir dois textos relevantes para a agenda econômica do país nesta semana. Estão na pauta da Casa a divisão dos recursos advindos do megaleilão de petróleo do pré-sal e a reforma da Previdência. O texto dos recursos do pré-sal chega ao senadores após momentos de tensão entre a Câmara e o Senado, por […]
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Maju Cotrim Após ampla articulação da bancada feminina, liderada pela deputada do Tocantins, Professora Dorinha o TSE acatou a sugestão e Instituiu a Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral (TSE Mulheres), vinculada à Presidência. O Tribunal considerou a necessidade de se adotarem práticas que efetivem as ações afirmativas, no intuito de […]