Brasil
Comissão de Saúde Aprova PL do deputado Carlos Gaguim que Visa Reconhecer Pessoas com Doenças Renais Crônicas como Pessoas com Deficiência
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11259/2018, de autoria do deputado federal Carlos Gaguim, que foi apensado ao Projeto de Lei 11217/2018. Este projeto propõe reconhecer as pessoas com doenças renais crônicas como pessoas com deficiência, garantindo-lhes os mesmos direitos e benefícios assegurados às demais pessoas com deficiência. […]