Maju Cotrim
Após uma semana complicada e corrida na Assembleia, os deputados fecharam o dia com a tão esperada aprovação do orçamento do Tocantins deste ano.Foram 16 presentes na sessão.
A peça foi protocolada ainda ano passado e foi modificado por causa da reforma. Sem orçamento, o governo segurou algumas despesas e deve se enquadrar já neste semestre na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Estado e demais poderes como Tribunal e Justiça terão a partir de agora o dinheiro liberado para os investimentos e pagamentos.
A aprovação foi tranquila. Foi o orçamento mais demorado da história do Tocantins.
A despesa total é fixada no mesmo valor da receita no valor de R$ 10.261.028.304,00 bilhões sendo R$ 7.134,104.848,00 referente ao orçamento fiscal e R$ 3.126.923.456,00 bilhões de Seguridade Social.
A Assembleia terá cerca de R$ 249 milhões, o Tribunal de Contas do Estado: R$ 137 milhões. Já o Tribunal de Justiça terá para este ano R$ 621 milhões. O Ministério Público Estadual terá R$ 207 milhões e a Defensoria Pública R$ 147 milhões.
Passando para os órgãos da administração direta e indireta do governo, após extinções de pastas e criações de outras estruturas o orçamento ficou ao todo com R$ 4.321.143.876,00 bilhões para os órgãos da administração direta e R$ 4.571.562.804,00 na indireta.
As áreas essenciais ficaram assim: Saúde: R$ 1.537.314.090,00 bilhões, a Educação ficou com R$ 1.461.955.678,00 bilhões, a área de Segurança Pública: R$ 379 milhões. A área de Infraestrutura terá R$ 107 milhões da secretaria mais R$ 707 milhões da Ageto.
A recém criada Agência de Desenvolvimento Turístico, Cultura e Economia Criatica – ADETUC terá R$ 17 milhões. A Adapec, que passa por situação estrutural complicada terá R$ 105 milhões. A Unitins terá R$ 45 milhões e o Detran R$ 110 milhões.
Ausências na sessão
O orçamento foi aprovado por apenas 16 deputados. Estavam ausentes na sessão os deputados Amélio Cayres, Cláudia Lélis, Eduardo do Dertins, Eduardo Siqueira Campos, Jose Roberto Lula, Fabion Gomes, Professor Junior Geo e Vanda Monteiro.