O decreto pode ser conferido no Diário Oficial. Todos os clientes devem usar máscaras de proteção.
A reativação da Feira do Produtor Rural de Lajeado, que foi adiada por conta da pandemia do novo coronavírus, será realizada na próxima sexta-feira, 17/07. A prefeitura divulgou o decreto nº 136/2020 permitindo realização das atividades, considerando que as feiras livres têm por principal atividade a comercialização de alimentos, razão que fundamenta serem incluídas na condição de atividade essencial à população.
Para o funcionamento com segurança os feirantes deverão usar máscara, touca e luvas. A permissão de funcionamento das feiras não autoriza a aglomeração de pessoas, que, se ocorrida, resultará no fechamento pela administração. Além disso, é proibido a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas no local.
É obrigatório aos feirantes, para preservação da saúde pública, fixar em pontos estratégicos dispensadores com álcool gel 70% para o uso de clientes e trabalhadores, bem como manter a permanente higienização dos ambientes e cumprir as demais orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A comunidade poderá comprar alimentos orgânicos, direto do produtor. Funcionará todas as sextas-feiras, na Feira Coberta, das 18h às 22h. O descumprimento das regras estabelecidas no Decreto sujeita o infrator, conforme o caso, as penalidades administrativas e criminais, inclusive cassação de alvará.
Segundo o boletim epidemiológico divulgado pelo Estado nesta quarta-feira, 15, Lajeado tem 4 casos da Covid-19.
Fonte: Secom Lajeado
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