Maria José Cotrim
O senador e candidato á reeleição, Ataídes Oliveira é alvo de pedido de impugnação de candidatura por parte da Procuradoria Regional Eleitoral. A motivação é a condenação pelo TSE no ano de 2015 contra o senador por doação acima do limite legal nas eleições de 2010 quando foi primeiro suplente de João Ribeiro.
O parecer é do Procurador Eleitoral, Álvaro Manzano.
A condenação contra Ataídes foi mantida em decisão de fevereiro deste ano. Conforme o TRE informou todos os registros de candidatura têm prazo para ser julgados até 17 de setembro, conforme prevê calendário eleitoral.
A análise será feita pelo pleno do TRE no julgamento do pedido de registro.
Ataídes se manifestou através de nota sobre o assunto:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A respeito da ação judicial do Ministério Público Eleitoral do Tocantins, é importante ressaltar que houve um erro contábil na declaração da doação de horas de voo nas eleições de 2010, visto que a aeronave estava em nome do senador, e não no nome de sua empresa.
Cabe lembrar ainda que o valor em questão representa 0,7% do total gasto na referida campanha, não tendo, portanto, nenhuma influência no pleito eleitoral, como já pacificado em jurisprudências do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em casos correlatos.
Ao reconhecer que cabe ao Ministério Público Eleitoral do Tocantins zelar pela lisura dos processos eleitorais, ressaltamos mais uma vez que o ocorrido não passou de um equívoco técnico, sem nenhum compromisso com a má fé, e que nosso departamento jurídico irá comprovar perante a Justiça Eleitoral.
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