Comando do MP no Tocantins: Luciano Casaroti é reeleito para o cargo de procurador-geral de Justiça

Em eleição destinada à escolha do procurador-geral de Justiça para o biênio 2023/2024, realizada nesta sexta-feira, 7, o atual ocupante do cargo, Luciano Casaroti, obteve 97 votos, resultado que representa a aprovação de 92% dos membros aptos a votar. Ele disputou o pleito na condição de candidato único.

Nos termos da Lei Complementar n. 51/2008, o resultado deve ser encaminhado, até a próxima segunda-feira, 10, ao governador do Estado, a quem cabe nomear o PGJ no prazo de até 15 dias, contados a partir do recebimento do resultado.

Após acompanhar o resultado, o procurador-geral de Justiça agradeceu a confiança dos membros do Ministério Público do Tocantins e avaliou que a votação obtida representa a aprovação do trabalho de toda uma equipe, desenvolvido ao longo do biênio. “Podem esperar desta equipe um trabalho transparente e coeso nos próximos dois anos, em favor de um Ministério Público mais forte e resolutivo e de uma sociedade mais justa e solidária”, declarou.

A eleição ocorreu por meio eletrônico, entre 9h e 17h, por votação secreta. O processo foi conduzido por uma Comissão Eleitoral integrada pelos promotores de Justiça Delveaux Vieira Prudente Júnior, Konrad Cesar Resende Wimmer e Waldelice Sampaio Moreira Guimarães.

Atribuições
Entre outras funções, o procurador-geral de Justiça conduz a gestão administrativa e orçamentária do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e possui atribuições processuais exclusivas, previstas na legislação.

Luciano Casaroti exerceu a gestão 2021/2022 e concorreu agora à reeleição. Ao assumir o seu primeiro mandato, ele se tornou o primeiro promotor de Justiça a gerir a instituição, após mais de 20 anos em que esta atribuição foi exercida exclusivamente por procuradores de Justiça.

Casaroti ingressou no MPTO em 2010. Além de ter passado por promotorias de Justiça de oito comarcas, ele presidiu a Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) por três gestões consecutivas e compôs a Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp) enquanto diretor da Região Norte e membro do Conselho Fiscal, entre outras funções.