Combate à pobreza menstrual pode virar Lei na 2ª maior cidade do TO

Parte da população feminina do planeta é afetada pela pobreza menstrual – Foto –  Reprodução

Em comemoração aos 6 meses de mandato, o vereador Marcos Duarte protocolou nesta quinta-feira (17), um Projeto de Lei (PL) que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos às mulheres em vulnerabilidade social e econômica, além de estudantes da rede municipal de ensino de Araguaína.

O PL institui as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual de Araguaína (PDMA) e o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos (PFAH).

Vereador Marcos Duarte de Araguaína – Foto – Divulgação

O que é pobreza menstrual?

“Milhares de mulheres enfrentam dificuldades ou sequer têm acesso a produtos de higiene, saneamento básico e educação adequada para lidar com o período menstrual. Esse problema é chamado de pobreza menstrual, e tende a se agravar em um momento de pandemia. Muitas mulheres precisam escolher entre comprar comida ou comprar o absorvente”, explica o vereador Marcos.

Quem vai ter direito?

Pela proposta, mulheres inscritas no CadÚnico, que estão em vulnerabilidade social e estudantes da rede municipal de ensino de Araguaína terão direito a receber de forma gratuita o kit de absorventes.

Triste realidade

Segundo a pesquisa “Impacto da Pobreza Menstrual no Brasil”, 28% das mulheres brasileiras deixaram de ir à escola por não conseguirem comprar o item de higiene menstrual. Destas, 48% tentaram esconder o real motivo pelo qual faltaram, e 45% acreditam que sua ausência impactou negativamente seu desempenho escolar. Além disso, quanto menor a renda, maior a porcentagem de mulheres que já deixaram de comprar produtos de higiene menstrual.

“É uma questão de saúde pública. Precisamos ajudar essas mulheres que se encontram nessa situação tão difícil. A pobreza menstrual existe em Araguaína e afeta a vida e auto estima de quem vive essa privação”, frisa o parlamentar.

Projeto inédito

O projeto em questão é inédito no Norte do Brasil. Em junho de 2019, entrou em vigor, na cidade do Rio de Janeiro, a que institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas do Município. A cidade de São José (SC) também já conta com uma lei semelhante. O projeto de lei semelhante também está em tramitação no Congresso Nacional, na Câmara Municipal de Campo Grande-MS e foi lançado também pelo governador João Dória no Estado de São Paulo.

Fonte – Assessoria