Começa guerra jurídica: Amastha pede e TRE determina que Ataídes remova placa com propaganda irregular

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Equipe Gazeta do Cerrado

O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), José Márcio da Silveira e Silva, concedeu liminar ao candidato a senador pelo PSB, Carlos Amastha, em desfavor do também candidato Ataídes Oliveira, em razão de propaganda eleitoral fora dos padrões permitidos pela lei eleitoral.

O objeto do pedido de liminar é um placa contendo propaganda eleitoral que está fixada na fachada do comitê central da campanha do candidato Ataídes de Oliveira, cujas medidas extrapolam os limites permitidos pela lei.

Em decisão proferida nesta terça-feira, 23, O juiz determinou a imediata remoção da propaganda irregular sob pena de multa no valor de R$ 3 mil por dia de descumprimento.

Veja decisão abaixo

Decisão