A arrecadação dos estados em todo país sofreu como todos os setores os efeitos da pandemia e crise econômica.
A Gazeta levantou os dados da arrecadação própria de ICMS do Estado nos últimos seis meses. No primeiro semestre deste ano a arrecadação própria de ICMS foi de mais de R$ 1,4 bi em 12 delegacias fiscais.
Em janeiro deste ano a meta de arrecadação era de R$ 255 milhões e o Estado conseguiu angariar R$ 272 milhões. Em fevereiro arrecadação foi de R$ 237 milhões, abaixo da meta que era de R$ 250 milhões. O primeiro mês do ano foi o que o Estado mais conseguiu arrecadar.
Em março, início da pandemia, foram R$ 242 milhões arrecadados (também abaixo da meta de R$ 248 milhões). Em abril, mês já crítico da expansão da pandemia, o Tocantins arrecadou R$ 225 milhões.
Maio que foi o mês até agora com maior crescimento da Covid no Estado a arrecadado chegou a R$ 219 milhões enquanto que a meta era de R$ 217 milhões.
Junho foi o mês com maior superação da meta no Estado chegando á arrecadação de R$ 248 milhões, maior índice com combustíveis: R$ 78 milhões.
Comparando 2019 e 2020
Em abril, maio e junho o Estado arrecadou menos que o ano passado, conforme o levantamento da Gazeta.
Em janeiro do ano passado foram R$ 245 milhões, em fevereiro R$ 234 milhões, em março R$ 222 milhões, em abril R$ 237 milhões, em maio R$ 242 milhões e em junho R$ 254 milhões.
Impactos
O auditor fiscal Jorge Couto, procurado pela Gazeta, comentou o cenário estadual das arrecadações em meio à pandemia.
“Impactou sim, como aliás em todos os demais estados da federação. Contudo, no Tocantins, a Receita Estadual, por seu corpo técnico, desde o início da pandemia e, após o redimensionamento das metas de arrecadação, com base na nova realidade econômica do país, que considerou os aspectos absolutamente sazonais da crise, com todo o esforço possível, sem qualquer aumento da carga tributária,nos limites da legislação pertinente, e sem impor qualquer rigorismo fiscal ao contribuinte, tem superado as metas estabelecidas ao longo de todos os esses últimos meses”, analisou.
Previsão do governo
O secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando, afirmou no início da pandemia que a queda na arrecadação do Estado pode superar a marca de R$ 40 milhões por mês. A estimativa da perda de receitas pode chegar a cerca de R$ 500 milhões nos próximos 12 meses.
A Gazeta solicitou à secretaria da Fazenda qual foi a queda geral na arrecadação no primeiro semestre e chegamos a aguardar por uma semana um retorno que não ocorreu sobre a demanda. O espaço continua aberto.
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