ASCOM MPTO
A Justiça acolheu o pedido do Ministério Público do Tocantins, apresentado em uma denúncia criminal, e condenou a Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de R$ 50 mil por crime ambiental relacionado a incêndio de grandes proporções que ocorreu em uma fazenda na zona rural de Crixás do Tocantins nos dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2020.
Segundo a denúncia assinada pela promotora de Justiça Maria Juliana Naves Dias do Carmo, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi, a negligência da concessionária na manutenção e limpeza da faixa de servidão da rede elétrica resultou em um curto-circuito em fios de alta tensão que, ao entrar em contato com a vegetação, deu origem ao incêndio.
Os incêndios consumiram 260 hectares de terra, incluindo áreas de reserva legal, de preservação permanente (APP) e mata ciliar dos rios Canastras e Dueré, causando também danos materiais à propriedade rural afetada. Para ilustrar a dimensão do ocorrido, a área queimada equivale a 260 campos de futebol.
A perícia técnica realizada no local confirmou a origem do incêndio como sendo a falta de manutenção da rede elétrica por parte da Energisa, o que configura quebra da obrigação de cuidado prevista em lei.
Os beneficiados pelo valor da condenação serão entidades ambientais ou culturais públicas a serem definidas pela Justiça.
NOTA
A Distribuidora informa que tomou conhecimento sobre a decisão na tarde desta sexta-feira (02) e seguirá conforme os trâmites do processo. O caso refere-se a um incêndio em uma propriedade privada na zona rural de Crixás do Tocantins, em setembro de 2020, no qual a distribuidora também teve a rede elétrica danificada. A causa do incêndio não foi comprovada e segue em apuração.
A Energisa atua de forma direta junto ao Governo do Estado, defesa civil e Corpo de Bombeiros no combate aos incêndios e queimadas que acontecem no Tocantins. Desde 2018, empresa compõe o Comitê do Fogo, apoiando com doação de recursos para mitigar focos de incêndios em todo o Tocantins.
Desde que assumiu a concessão no Tocantins, em 2014, a Distribuidora já investiu cerca de R$ 3,6 bilhões na região. Apenas este ano, a empresa está aplicando R$ 626 milhões na modernização, ampliação e robustez da rede elétrica do estado. A Energisa reafirma seu compromisso com a população, atuando diariamente para levar uma energia de qualidade aos tocantinenses, com respeito ao meio ambiente e olhar especial para causas sustentáveis.
