Congresso inicia semana com previsão de destravar marco fiscal

Após mais uma semana de indecisão, a votação da nova regra fiscal deve finalmente chegar à pauta da Câmara dos Deputados nos próximos dias. O texto, com alterações, foi aprovado pelos senadores em 21 de julho. Agora, volta aos deputados para uma nova apreciação.

A expectativa é que a matéria seja alvo de discussões pelos líderes na segunda-feira (18/8) e levada ao plenário já na terça-feira (19/8).

Na última semana, a votação foi adiada após o atrito entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e Fernando Haddad, ministro da Fazenda.

A declaração causou reação negativa por parte Lira, que, em represália, cancelou uma reunião de líderes que ocorreria na noite de terça-feira (15/8) para avançar no marco fiscal. A postura do presidente da Câmara ligou o alerta vermelho no Palácio do Planalto e o ministro teve que vir a público se retratar.

A nova regra fisval é uma das prioridades do governo, que pretende aprovar a medida até o fim de agosto, quando termina o prazo para o Executivo apresentar a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024.

Pauta travada

O projeto volta à Câmara depois de sofrer alterações no Senado. Uma das pautas travadas pelo não desenrolar do marco fiscal é exatamente a LDO, que prevê as receitas do governo em 2024.

No início do mês, Lira afirmou que o único ponto já acordado pelos líderes em relação ao projeto é a manutenção de uma das mudanças do Senado, que retira o Fundo Constitucional do Distrito Federal das limitações da nova regra fiscal.

Outro ponto que explica o atraso é a reforma ministerial de Lula. O plenário da Câmara tem esvaziado pautas importantes enquanto o petista não emplaca a reforma para acomodar o Centrão na Esplanada. A expectativa é de que o presidente resolva os impasses e as votações na Casa dos deputados voltem.